Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e de práticas lesivas aos bons contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou na manhã desta quinta-feira, 14, mais uma Operação Fisco Presente. O foco foi a fiscalização de estabelecimentos comerciais localizados no município de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju.

O trabalho envolveu a participação de 35 auditores e contou com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária. Cerca de 43 lojas foram visitadas nos conjuntos Marcos Freire I e II, além de estabelecimentos localizados no Shopping Prêmio.

Durante a operação, os auditores analisaram os dados cadastrais dos contribuintes para confrontar com os dados informados ao sistema fazendário, com ênfase na situação dos sócios, contabilistas e atividade da empresa, verificação do estoque de mercadorias, averiguação de inconsistências identificadas pelos sistemas da Sefaz, além do uso de máquinas para pagamentos eletrônicos e aplicativos de emissão de documentos fiscais.

A ação também teve o objetivo de orientar os contribuintes em relação às suas obrigações acessórias (endereços, atividade, emissão de documentos fiscais).

Ao detectar a existência de estabelecimentos sem a devida inscrição estadual, o estoque foi devidamente levantado e lavrado o auto de infração para lançamento do devido crédito tributário, bem como a notificação para providenciar a sua regularização perante a Sefaz.

Apreensão de máquinas

Ao final das visitas, foram apreendidas 12 máquinas de cartão de crédito para investigação por não estarem devidamente vinculadas aos respectivos estabelecimentos comerciais. Os demais casos serão analisados posteriormente. Caso seja necessário, será iniciado um processo de auditoria fiscal.

“Muitos lojistas estavam utilizando máquinas que não estavam vinculadas aos estabelecimentos, e é necessário analisar a movimentação financeira desses equipamentos para identificar se está condizente com o faturamento informado pela empresa à Sefaz. Um outro ponto recorrente foi o uso de QR Code para pagamentos utilizando o PIX que direcionava os valores para a conta dos sócios da empresa, e não para a conta da pessoa jurídica. Essa é uma prática bastante utilizada para esconder a movimentação financeira do empreendimento”, explica a gerente de Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda, Roberta Argolo.

Essa é a quinta operação Fisco Presente realizada pela Sefaz este ano. Além de Nossa Senhora do Socorro, a equipe de auditores já promoveu ações semelhantes em Lagarto, Estância, Itabaiana e Aracaju.

ASN – Foto ascom Sefaz