Pautado pelo princípio de que a água é um direito de todos, o Programa Cisternas, do governo federal, atende populações alocadas em regiões com menor acesso ao recurso, como o sertão e o semiárido. Em Sergipe, a iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).
Assim, o Governo de Sergipe dará um passo importante para esse trabalho no estado, com o lançamento do edital do Programa Cisternas nesta quarta-feira, 30, no auditório da Seasic. Na ocasião, prefeitos, representantes dos municípios sergipanos e organizações da sociedade civil já pré-cadastradas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) poderão participar.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o lançamento do edital representa um marco para a segurança hídrica em Sergipe. “Esse é um momento histórico. Nós retornamos o Programa Cisternas com o lançamento do edital, o que demonstra o compromisso do Governo de Sergipe com o fortalecimento das políticas públicas de convivência com o semiárido e o cuidado com as famílias que mais precisam”, destacou a gestora.
Destinado a entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção credenciadas pelo MDS, o programa construirá 1.309 cisternas, alcançando os municípios de Canindé de São Francisco, Feira Nova, Nossa Senhora da Glória, Graccho Cardoso, Gararu, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Canhoba, Telha, Nossa Senhora de Lourdes, Ribeirópolis Frei Paulo e Pedra Mole. Entre as soluções previstas estão as cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros, que possibilitam o uso da água para produção de alimentos e dessedentação animal.
A ação contempla ainda a participação ativa das organizações em todas as etapas de implementação, reforçando o conceito de tecnologia social como instrumento de cidadania, inclusão e desenvolvimento sustentável.
Programa de Aquisição de Alimentos
Durante a solenidade de lançamento do edital do Programa Cisternas, a Seasic também realizará, às 10h30, a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com recursos federais provenientes da Portaria MDS nº 52.
A ação reunirá os 20 prefeitos e prefeitas dos municípios contemplados pelo Edital nº 001/2024, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em Sergipe.
Foto: Victor Ribeiro/ASN