Durante as ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a interação entre as equipes Saneamento e Agrotóxicos repercutiu no atendimento à indicação de um ponto de interesse extra, onde foi constatado o lançamento de esgoto sem tratamento nas margens da rodovia SE/230, nas proximidades do município de Feira Nova. O caso evoluiu para a constatação de ilícito ambiental.

“A equipe Saneamento atendeu à indicação desse ponto de interesse, enviado pela equipe Agrotóxicos. Posteriormente, nos dirigimos até o local e nos deparamos com o agravante. Após constatado o ilícito ambiental, que atingiu uma grande área das margens da Rodovia SE-230, a equipe se dirigiu até a Prefeitura Municipal de Feira Nova, para a emissão do termo de notificação e auto de infração, tendo sido recepcionada por um gestor municipal”, relatou o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alexandro Xavier Bueno, coordenador da equipe Saneamento da FPI/SE.

Segundo Alexsandro, a Prefeitura Municipal de Feira Nova deverá ser intimada e as providências administrativas serão adotadas pelo órgão ambiental responsável pelo lançamento excessivo de poluente de afluente urbano, que podem ser substâncias, como gorduras, óleos, sólidos suspensos e demanda de oxigênio. Essas substâncias podem vir de fontes domésticas, comerciais, industriais ou de escritórios.

Equipes Saneamento e Agrotóxicos

A equipe Saneamento da FPI/SE atua pontualmente na inspeção de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos. Já a de Agrotóxicos trabalha diretamente na fiscalização de revendas, monitoramento de intoxicações, qualidade da água e alimentos, e condições de trabalho.

A FPI/SE

A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 26 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.

Instituições

As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Instituto Hori, SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).

Assessoria de Comunicação da FPI/SE