A Defesa Civil estadual desempenha um papel fundamental no suporte aos municípios durante situações de emergência, mas sua atuação é acionada quando as capacidades municipais são insuficientes. Conforme estabelece a lei federal 12.608/2012, é responsabilidade das prefeituras possuir uma coordenadoria própria de Defesa Civil, encarregada das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais ou outros problemas emergenciais.
“É imprescindível que o gestor público tenha em sua equipe um coordenador municipal capacitado e técnico, pois ele é a primeira linha de resposta frente a situações de emergência. É esse profissional que faz o levantamento e mapeamento de áreas de risco, garantindo maior agilidade no atendimento e na solicitação de apoio ao Estado, quando necessário”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto Dantas.
Segundo o superintendente estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), tenente-coronel Luciano Queiroz, as coordenadorias municipais identificam áreas vulneráveis, organizam as primeiras respostas para atender às demandas das populações afetadas, e podem até decretar situação de emergência. “Esse trabalho local é o alicerce para uma gestão eficiente de riscos e desastres. Quando a situação ultrapassa as capacidades municipais, a Defesa Civil estadual entra em cena”, explica.
Para Queiroz, as prefeituras precisam estar cientes da importância de manter a coordenadoria municipal de Defesa Civil ativa e integrada, e os municípios que ainda não tem, precisam criar urgente e colocar pessoas comprometidas. “Em Sergipe, hoje, não temos nem 50% dos municípios com coordenadores. A atuação conjunta e a clara definição de responsabilidades fortalecem a gestão de riscos e garantem maior segurança à população. Dessa forma, os municípios devem estar preparados para desempenhar seu papel de protagonistas na prevenção e resposta a desastres, contando sempre com o suporte do Estado para superar desafios que extrapolem suas capacidades”, afirma.
Capacitações
O suporte oferecido pela Defesa Civil estadual aos municípios não é apenas no momento da ocorrência, pois o Governo do Estado, através da Supdec, realiza capacitações e treinamentos regulares para os agentes locais. Entre as iniciativas mais relevantes, destacam-se os seminários Mitigação aos Efeitos das Chuvas e Mitigação aos Efeitos da Seca, promovidos anualmente. Os eventos são voltados para gestores e coordenadores municipais e têm como objetivo compartilhar boas práticas de prevenção, como o mapeamento de áreas de risco, elaboração de planos de contingência e implementação de sistemas de alerta precoce.
Segundo o tenente-coronel Luciano Queiroz, a integração entre os diferentes níveis de governo é essencial para minimizar os impactos. “Na hora de um desastre, principalmente na resposta, é muito importante que todos os entes federados trabalhem de maneira integrada. Todas as vezes que unimos esforços, os resultados são muito mais eficazes do que quando cada um trabalha isoladamente”, ressalta o superintendente da Defesa Civil estadual.
Foto: Marcos Rodrigues