Agricultores familiares de assentamentos rurais dos municípios de Canhoba e Nossa Senhora de Lourdes comemoram a mudança de vida, graças ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições para que trabalhadores sem ou com pouca terra adquiram um imóvel rural por meio de financiamento. A ação é executada em Sergipe pelo Governo do Estado, por meio da Empresa de Desenvolvimento Sustentável (Pronese), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e em parceria com o Governo Federal.
O casal de agricultores beneficiários desse programa, Marinês dos Reis e Antônio Barbosa Santos, é exemplo de sucesso. Eles moram no sítio Nossa Senhora da Conceição, em Canhoba, onde plantam milho, feijão e mantêm criações de galinhas, suínos e vacas leiteiras. “O terreno foi adquirido em 2014 e há seis anos a gente mora no local. Hoje a gente tem outra vida. Diariamente tiramos 90 litros de leite, que vendemos para os laticínios da região a R$ 2,40 o litro, e assim vamos pagando a terra que agora é nossa”, comemorou Marinês, conhecida na região como ‘Cocota’.
“Sou filha de assentados do Borda da Mata e cresci vendo meus pais lidando na terra. Hoje crio meus quatro filhos com outra condição de vida e fazendo planos para o futuro. O mais novo, que já comprou uma moto, está construindo sua casinha e um campo de futebol society aqui no terreno, para atender os jovens da região”, completou a agricultora, referindo-se ao filho Juvenil Reis Santos.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário atua em mais de 40 municípios sergipanos onde já adquiriu 176 fazendas, em um total de R$ 88,4 milhões investidos. “Antes do programa os trabalhadores desmatavam a área, onde trabalhavam como diaristas. Dessa forma, a renda era mínima, pois eles tinham que dividir com o proprietário. O Crédito Fundiário comprou as propriedades, dividiu os lotes entre as famílias e deu recursos para elas trabalharem na terra”, explicou Alceu Oliveira Diniz, gerente do Crédito Fundiário em Sergipe. Ele destacou que no total já foram adquiridos 28.752 hectares no estado, para beneficiar 2.375 famílias de agricultores rurais, com 32 tarefas em cada lote.
Mudança de vida
Outro agricultor satisfeito com sua condição atual é Jenilson Barbosa dos Santos, que no sítio Juazeiro tem um galpão e trabalha com produção de silagem, criação de 15 vacas leiteiras e outras dezenas de galinhas. “Graças ao Crédito Fundiário minha vida mudou. Antes eu não tinha gado, cerca, estaca e nem arame para demarcar minha terra. Tirava 20 litros de leite por dia e hoje já são 240 litros diariamente. Crio minhas galinhas e somente disso já consigo pagar meu financiamento. Foi a melhor mudança que aconteceu em minha vida”, afirmou.
Seus vizinhos, o também casal de agricultores Rosineide dos Santos Ferreira e Salmeron Ferreira, são proprietários da fazenda Boa Esperança, em Canhoba, onde criam 12 vacas leiteiras, galinhas e porcos. Lá eles também plantam milho e feijão e comemoram a mudança de vida, desde que foram beneficiados pelo programa. “Hoje a gente tira entre 35 a 40 litros de leite por dia e vende para as queijarias, daí garantimos nosso sustento, agora na terra que é nossa”, disse.
Programa de Crédito Fundiário
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Por meio dele, o trabalhador rural tem até 25 anos para pagar o financiamento de sua terra, com carência de três anos e juros de 0,5% ao ano e um bônus de adimplência de 40%, caso ele pague sua parcela em dia.
A autonomia e a descentralização são as principais marcas do programa, já que as famílias são as responsáveis pela escolha e negociação da terra, além da elaboração da proposta de financiamento. O recurso ainda é usado na infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural.
Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento tanto pode ser individual quanto coletivo.
Foto: Vieira Neto