Ainda é cedo para fazer duras críticas ao governo do presidente Lula (PT), que sequer concluiu seu primeiro mês, mas, com todo respeito, é no mínimo “curioso” esse “acordo bilateral” entre o Brasil e a Argentina, anunciado nessa segunda-feira (23), pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández. E aqui não se trata da “crítica pela crítica”, e também não há problema algum em uma possível reaproximação comercial com os “Hermanos”, mas é inegável que esse mais parece um “negócio da China”…

E aqui este colunista, mesmo sem ser especialista em economia, se municiou de algumas informações para explicar aos leitores que a ideia original – pelo menos o que se preceitua – é de que brasileiros continuam tendo o Real e os argentinos o Peso, respectivamente, como moedas nacionais. Lula e Alberto querem fortalecer a integração regional com os países da América do Sul, com uma moeda específica para ser aplicada em transações comerciais e financeiras entre os países, sob a argumentação de diminuir a dependência do dólar.

No discurso, a proposta pode até soar bem para os ouvidos de quem acompanha, sobretudo, os aliados, militantes e “apaixonados” pelo governo Lula, mas, principalmente, os investidores argentinos, com pouco crédito no mercado internacional e que teriam uma oportunidade comercial junto aos bancos e exportadores brasileiros. Mas os “otimistas” que perdoem este colunista, mas o cenário que está sendo posto pode representar sim um grande risco, com um “cheiro forte” de “calote”! Nossos “vizinhos” estão praticamente “quebrados”, financeiramente falando…

E, mesmo sem dominar o assunto, este colunista reproduz aqui o mesmo questionamento de milhares de brasileiros neste momento: por que iniciar a busca por acordos comerciais com um País “quebrado”? O Brasil está incomodado com relação da China com a Argentina, que sempre foi um importante parceiro comercial e a impressão que fica é que este “acordo bilateral” parece ser bem expressivo para os “vizinhos”, que meses atrás passavam pelo sério risco de um gigantesco “calote” em seu mercado doméstico, com fuga de investidores em busca de mercados menos arriscados.

E, logo nós, “Luiz Inácio”, com tantos problemas internos para resolver, vamos entrar nessa apenas para ajudar a Argentina de um “colapso financeiro” ainda maior, causado por eles mesmos? Qual o ganho real desse acordo? Quanto isso representa para a economia nacional? Seria um gesto comercial ou puramente ideológico? Ahh os Chineses estão negociando melhor com os argentinos do que nós, brasileiros? Nem parece que os “chineses” não negociam com o nosso mercado…vamos resolver o problema deles, mas quem vai resolver os nossos? O “Chapolin Colorado”?

Nas tratativas entre Lula e Alberto, eles só não disseram que o povo argentino já não acredita em sua própria moeda, passou-se a ter uma demanda por títulos próprios, e para protegerem seus investimentos os “Hermanos” passaram a usar mais o dólar em suas negociações. Querer ser “referência econômica mundial” já seria um pouco demais, considerando o momento atual, ainda mais iniciando um “acordo bilateral” logo com um “país quebrado”, do ponto de vista monetário! Essa tal “Moeda comum” mais parece um “velho tango” onde só o Brasil deve “dançar”…

Veja essa!

O governo de Fábio Mitidieri (PSD) tem todo o direito (e tem sido assertivo) de promover a renovação em algumas áreas, garantindo a “oxigenação da administração pública”. Na Educação, por exemplo, o secretário Zezinho Sobral (PDT) promoveu uma “limpa” na Pasta, mas para tirar “nota 10”, esqueceu de mudar a “Engenharia”, setor que, se não bem gerido, pode colocar tudo a perder…

E essa!

Este colunista fala isso porque soube que um diretor da Secretaria de Educação, exonerado recentemente, parece indignado com sua saída do governo, até por sua operacionalidade. Mas a “bronca” não é com o governador, mas com o secretário e com alguns colegas do governo anterior.

“Turma da Mônica”

Falando na Educação, este colunista, por várias vezes, falou das interferências de Mônica Passos, esposa do secretário municipal da Fazenda (Jeferson Passos), na Saúde de Aracaju. Que o diga o ex-secretário André Sotero. Fica o alerta ao secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, porque a moça, que findou sendo exonerada da PMA, agora voltou com tudo no governo do Estado. Tem servidor já reclamando…

Bomba!

Chega a informação que um político sergipano está sendo investigado por “mau uso” de dinheiro público. Curso das dicas: é gestor e “gastou muito” em 2022! Mas deve ganhar uns “dias de paz” por pura sorte, considerando que a PF anda muito ocupada investigando os vândalos que depredaram os prédios públicos em BSB…

Exclusiva!

Que ninguém se engane: um dos principais planos do prefeito Edvaldo Nogueira, depois do fracasso nas urnas em 2022, é tentar lançar o hoje secretário Luiz Roberto Dantas (Sedurb) para prefeito de Aracaju em 2024. O “sonho antigo” que era lançar Waneska Barboza (Saúde) parece que foi embora junto com a Covid-19…

Ricardo dando show!

Um dos vereadores mais atuantes da atual legislatura em Aracaju certamente é Ricardo Marques (Cidadania). Recentemente ele convidou a promotora de Justiça do MPE/SE, Ana Paula Machado, e juntos eles foram fiscalizar a “interminável” obra do TERMINAL DO DIA. “O custo inicial foi de pouco mais de R$ 2 milhões, porém atualmente já custa aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões”, denuncia o vereador. Melhor nem falar da obra do corredor da Hermes Fontes/Adélia Franco…

Olha a Bilhetagem!

E nessa segunda (23), durante uma audiência no MPE/SE, desta vez com a promotora Euza Missano, Ricardo cobrou e conseguiu estabelecer o direito do cidadão aracajuano, usuário do transporte coletivo, de não ficar “refém” da bilhetagem eletrônica! “A partir de agora ninguém será obrigado a descer do ônibus! Quem não tem o cartão, mas tem o dinheiro, tem que se dar um jeito, mas o cidadão não pode mais ser constrangido! E a taxa mínima para ter o cartão caiu por terra também!”, celebrou Ricardo, informando que representantes da SMTT e do Setransp também participaram da audiência.

Notícia boa!

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, assinou o edital para o concurso público destinado ao provimento dos cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreiras de Atividades Periciais da Coordenadora Geral de Perícias (Cogerp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O lançamento do edital será nesta terça-feira (24), e o período de inscrição vai de 30 de janeiro a 06 de março.

Olha o concurso! 

No total, são 60 vagas voltadas aos cargos de Agente Técnico de Necropsia, Papiloscopista, Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal e Perito Odonto-Legal. O concurso terá cinco fases, sucessivas, além de Perícia Médica para candidatos que possuem alguma deficiência (PCD) e heteroidentificação para candidatos negros/pardos. A empresa responsável pelo concurso é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

Fábio Mitidieri

Fábio destaca que este é o primeiro concurso da gestão e também reforçou que já estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. “São 60 vagas para a Perícia com o edital sendo divulgado amanhã e 55 vagas para a Emdagro. Esse é mais um compromisso de campanha sendo cumprido em nosso dia a dia”, enfatiza o governador.

Fala Lucivanda! 

A secretária Lucivanda fala sobre a importância do lançamento do edital e diz que este é um concurso bastante esperado. “Estamos felizes de estarmos com o governador e com o coronel Andrade representando a SSP. Esta é uma área que necessita de reforço de pessoal já há um bom tempo e esse reforço em todas as áreas da carreira da Perícia Criminal vai possibilitar a melhoria dos serviços relativos ao IML, Investigação Criminal e outros”, pontua a secretária.

José Andrade I

O coronel José Andrade explica que a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) é formada por quatro institutos: Instituto de Identificação, Instituto de Análise Forense, Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal (IML). As 60 vagas ofertadas, por meio do edital para o Concurso Público da Cogerp, serão preenchidas por profissionais que atuarão nesses institutos.

José Andrade II 

“A Segurança Pública já necessitava desse concurso há algum tempo. Todos esses institutos carecem de profissionais no momento, e as 60 vagas vêm para suprir parte dessa necessidade. Hoje, nós temos um IML moderno, um Instituto de Identificação muito bom, a Perícia também está com um local novo, além de termos recebido muitos equipamentos, mas havia carência de recursos humanos”, concluiu o coronel destacando a relevância deste edital.

Concurso Emdagro

As inscrições para o concurso público da Emdagro vão até o dia 23 de fevereiro. As 55 vagas são destinadas aos cargos de Técnico Agrícola, Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário. A empresa responsável pelo concurso é o Instituto AOCP.

Olha o FPM!

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Questionamento

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a nova metodologia causaria prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios.

Vai ao pleno

Na liminar, que será submetida a referendo do Plenário, o ministro destacou que o ato do TCU, de 28 de dezembro de 2022, aparentemente ignora a Lei Complementar 165/2019, que, buscando salvaguardar os municípios que tiverem redução de seus coeficientes em razão de estimativa anual do IBGE, determinou a utilização dos coeficientes do FPM fixados no exercício de 2018 até novo censo demográfico.

Olha o TCE!

Durante o mês de janeiro é celebrado o Dia dos Tribunais de Contas, em referência à data que deu início ao seu funcionamento efetivo, 17 de janeiro de 1893, três anos após à sua criação por meio do decreto nº 966-A. Nos dias de hoje, a atuação do Tribunal é garantida pela Constituição Federal.

Aplicação responsável

Em meio a celebrações, é importante destacar o valor do seu funcionamento – em especial, como órgão de controle externo – para a administração dos recursos públicos que pertencem ao país e seu povo. Os Tribunais de Contas (da União e dos Estados e Municípios) buscam assegurar a aplicação desse dinheiro de maneira responsável, eficiente e que atenda ao interesse da população. A partir desse princípio, que justifica a sua existência, um dos principais trabalhos realizados pela Corte de Contas é o de análise das contas dos chefes dos poderes e dos ordenadores de despesas.

Importância

É um órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização de diversos aspectos dos recursos utilizados pelo gestor público, como é o caso de administração de patrimônio, royalties de petróleo, editais de concursos público, licitações e contratos, concessão de aposentadorias ao servidor público, administração hospitalar, pagamento de pensões, pagamento de subvenções, convênios, dentre outros.

Carlos Alberto Sobral I

De acordo com o conselheiro aposentado e diretor da Escola de Contas do TCE/SE, Carlos Alberto Sobral, a grandeza dos Tribunais de Contas para o país decorre da sua competência explicitada pelo texto constitucional. “A ele cabe fiscalizar e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, bem como, pela sua otimização em matérias de custos, observando ainda se a despesa é legal ou não”. Carlos Alberto ainda afirma que o Tribunal é um instrumento do povo para exercer a sua cidadania “porque está à disposição de qualquer cidadão para apurar os fatos que ele possa entender como errados, equivocados ou lesivos ao interesse público”.

Carlos Alberto Sobral II

O conselheiro aposentado salienta, ainda, que a relação dos Tribunais de Contas com as Assembleias Legislativas ou com o Congresso Nacional (no caso do TCU) não é de subordinação. “É bom frisar que os Tribunais de Contas integram o poder legislativo, porém, sem nenhuma subordinação. Eles são instrumentos para que esse Poder fiscalize a boa aplicação dos recursos públicos, daí a merecida homenagem que recebem ao terem um dia dedicado à sua existência. O Tribunal de Contas não é só um fiscal, mas um agente de cidadania”, concluiu.

Rafaela x Goretti ou Sérgio?

Em Lagarto, enquanto o grupo Saramandaia tenta chegar a um consenso sobre quem será o pré-candidato a prefeito em 2024, entre a ainda deputada Goretti Reis e o secretário Especial de Representação de Sergipe em BSB, Sérgio Reis, o grupo da prefeita Hilda deve lançar a jovem Rafaela Ribeiro.

Rafael Monteiro

Por sua vez, o agrupamento liderado pelo ex-prefeito Valmir Monteiro deverá ter sim uma candidatura representando a 3ª via, mas com uma novidade: o jovem Rafael Monteiro, filho de Valmir e irmão de Ibrain, parece cotado para disputar a prefeitura. Há quem diga que ele quer uma vaga na Câmara, mas…

Cumbe, Cumbe…

Pelo visto o setor de licitação, possivelmente amparado pelo setor técnico do município, ou não entendem das atribuições que lhe foram conferidas ou estão descumprindo aquilo que estabelece a lei de licitações. Procedimentos, no mínimo equivocados, podem trazer danos incalculáveis aos cofres públicos, sem contar processos judiciais e possíveis penalizações. Como também a “visita” da turma que acorda cedo para tomar um bom “café da manhã”…

Olha o Esporte!

O período de matrícula nas escolas de esportes de Sergipe foi iniciado nessa segunda-feira (23) e segue até o dia 11 de fevereiro. A matrícula na modalidade escolhida deve ser efetuada na própria escola onde o estudante deseja praticar, que pode ser a José Gerivaldo Garcia, no bairro Santos Dumont; a Professor Kardec, no bairro Santa Maria; a Estação Cidadania, no Bugio; e o Parque Aquático Oseas de Miranda, na avenida Augusto Franco.

Documentação necessária

As vagas são destinadas a estudantes com idade entre 6 e 17 anos, que estejam frequentando, preferencialmente, uma escola pública. No ato da inscrição é exigida a apresentação do documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência e comprovante de que o aluno está matriculado em uma unidade de ensino regulamentar. É necessária também a presença dos pais ou responsáveis pelo estudante.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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