O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu o Certificado de Qualidade em Transparência Pública — categoria Diamante, no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A avaliação foi divulgada nesta quarta-feira, 13, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
O programa analisa o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, classificando-os a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos. E para atingir o selo Diamante, a Corte de Contas atendeu cerca de 98% desses critérios.
“O recebimento desse selo mostra que estamos em conformidade com o que prezamos: a transparência. Estamos anualmente analisando os portais de transparência dos municípios e do Estado, sempre frisamos a sua importância. Isso mostra que também estamos fazendo a nossa parte e sendo um bom exemplo a ser seguido”, afirma a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo.
Em Sergipe, a avaliação foi realizada também em outros 138 portais, incluindo todas as prefeituras e câmaras de vereadores, além dos portais do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Ao todo, o estado atingiu um índice de transparência de 85,65%, segunda melhor média do país, com a obtenção de 26 selos Diamante, 58 Ouro e 30 Prata.
Os resultados obtidos podem ser conferidos no Radar Nacional de Transparência Pública, espaço que contribui para o controle social, através da disponibilização de dados. Por meio de gráficos interativos, a ferramenta mostra um panorama geral da transparência dos portais no Brasil, dividido por estado, município, Poder, esfera, órgão, região e, inclusive, por nível de transparência.
As respostas dadas pelos controladores internos, validadas pela equipe interna dos TCs, também podem ser acessadas no Radar, bem como links fornecidos pelos agentes públicos: comprovação de atendimento ou não dos critérios.
O PNTP é coordenado pela Atricon e a parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) e com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Texto: Luana Maria
Foto: Flirckr/Atricon