O Senado Federal aprovou, em turno único nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 4932, de 2024, que estabelece a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas de todo o país. O projeto, de grande relevância para a educação brasileira, já segue para sanção presidencial e deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), visa garantir um ambiente de aprendizado mais seguro, saudável e focado, livre das distrações proporcionadas pelos aparelhos eletrônicos. O projeto abrange tanto as aulas quanto os intervalos, recreios e atividades extracurriculares. A medida é respaldada por estudos que apontam os prejuízos do uso excessivo de celulares para a saúde mental e física de estudantes, além de impactos negativos no processo de aprendizagem.
“A escola deve ser um ambiente de desenvolvimento intelectual e social, e não um espaço dominado pela tela do celular que prejudica a interação entre os estudantes. A aprovação desse projeto é um passo fundamental para a proteção das nossas crianças, garantindo que elas tenham a oportunidade de viver e aprender sem as distrações e os riscos que os celulares impõem. Os aparelhos eletrônicos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação, ou em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior”, aponta o senador.
A medida também busca combater as consequências psicológicas do uso excessivo dos aparelhos, que têm sido associados a problemas como ansiedade, depressão e dificuldade de socialização entre os jovens. Além da proibição do uso de aparelhos, o projeto determina que as redes de ensino criem estratégias para tratar da saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para detectar sinais de sofrimento psíquico, especialmente relacionados ao uso excessivo de telas. As escolas também deverão disponibilizar espaços de acolhimento para aqueles que apresentem sinais de ansiedade ou estresse devido ao uso imoderado dos dispositivos.
“É inegável que os celulares, quando usados de forma inadequada nas escolas, contribuem para a queda na concentração e no desempenho acadêmico dos alunos. A nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço de aprendizagem genuína, onde a troca de ideias e a socialização sejam as protagonistas”.
O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi imediatamente encaminhado ao Senado, onde obteve amplo apoio de parlamentares de diversas bancadas. A expectativa é que a sanção presidencial aconteça antes do final de 2024, garantindo que as escolas estejam preparadas para a aplicação da nova regra no início de 2025.
Brain rot – “cérebro podre”
Com as medidas propostas pelo PL, o Brasil passará a figurar entre os países que não só se preocupam com a questão do uso desregrado desses aparelhos entre crianças e jovens, mas que também tomam medidas concretas para equacioná-la. Sua aprovação fortalece a proteção de crianças e adolescentes do fenômeno do brain rot (“cérebro podre”), expressão escolhida, por meio de eleição online do Dicionário Oxford, como “palavra do ano” de 2024.
O brain rot se refere à perda de acuidade e de agilidade mental, decorrente do uso imoderado dos aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, sobretudo para “rolar” páginas aleatórias e de conteúdo superficial e irrelevante.
“Acreditamos que o projeto atua para evitar a disseminação desse “apodrecimento”, ao promover a utilização equilibrada das tecnologias educacionais; estimular a produção humana, a criatividade e o pensamento crítico; valorizar a prática esportiva presencial; incentivar a fruição e a participação nas manifestações artísticas e culturais, e, sobretudo, abrir oportunidades de convívio e de interação “olho no olho”, essenciais para o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, ressalta Alessandro Vieira.
Foto Andressa Anholete – Agência Senado