“Minha sensação, ao final disso tudo, é de dever cumprido”. A conclusão do procurador José Sérgio Monte Alegre vem após uma reflexão acerca da trajetória iniciada no dia 1º de janeiro de 1990, ao ingressar no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), e concluída no último dia 20 de dezembro, com a publicação da sua aposentadoria, já vinculada ao Ministério Público de Contas (MPC/SE).
Seus primeiros anos na Corte foram ainda na antiga sede, no edifício Walter Franco, situado na Praça Fausto Cardoso, num momento em que o parquet de Contas buscava se adequar aos mecanismos constitucionais que preveem sua existência.
“Àquela época ingressamos como procuradores da Fazenda Pública, depois ficamos um período integrados como procuradores de Justiça e em seguida veio a nomenclatura Ministério Público Especial junto ao TCE”, explica Monte Alegre, ao fazer referência à Lei Complementar nº 36, de 24 de dezembro de 1997.
Em meio às suas atribuições diárias ao iniciar os trabalhos no órgão, ele relembra o convívio com colegas como o ex-procurador Carlos Waldemar Resende Machado (in memorian) e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que exercia a função de procurador no TCE até os primeiros meses do ano de 1990.
“Antes já trabalhávamos juntos na área jurídica do antigo Condese [Conselho do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe]; quando Carlos Britto foi ser Procurador-Geral do Estado fui nomeado para a chefia no seu lugar; chegando ao TCE foi ele que me apresentou ao presidente da época, o conselheiro Carlos Alberto Sampaio”, comenta Monte Alegre.
Os anos seguintes foram marcados por quatro gestões como Procurador-Geral do MPC, inúmeras participações em sessões das Câmaras e do Pleno do TCE, além da emissão de pareceres em milhares de processos envolvendo contas públicas que passaram por sua apreciação.
“O Tribunal faz parte da minha vida no maior número de anos, deu continuidade à minha permanência no serviço público; aqui passei por muitas gestões e lidei com muitas matérias de grande relevância”.
Atual procurador-geral de Contas, João Augusto Bandeira de Mello vê a trajetória do colega como “brilhante e comprometida”: “Foi um servidor público que aliou o brilhantismo intelectual à competência técnica e ao intenso comprometimento com a causa pública, com o interesse público”.
Além dele, o procurador Eduardo Côrtes e o conselheiro do TCE/SE, Luis Alberto Meneses, que também integrou o MPC, são outros contemporâneos de Sérgio Monte Alegre na sua passagem pelo parquet de Contas que seguem na ativa.
Nas sessões que antecederam a sua aposentadoria, ele recebeu cumprimentos dos membros do TCE, a exemplo do conselheiro Carlos Pinna, decano do colegiado, que já fazia parte do órgão antes mesmo da chegada do procurador.
“Sou testemunha da proficiência, dedicação e competência do doutor Sérgio, provada não apenas na sua atividade no Tribunal, mas no magistério que exerceu por tantos anos e como advogado de sucesso; é um quadro de muita relevância na vida jurídica sergipana e foi sempre uma referência significativa para todos nós que servimos no cargo público que exercemos aqui no TCE”.
Já o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição, disse que o agora procurador aposentado deu grande contribuição para a consolidação do Tribunal e do Ministério Público de Contas no exercício das suas funções: “Sempre foi um profissional extremamente qualificado, com vasto conhecimento jurídico, cujo nome já está marcado na história do controle externo sergipano”.
Foto: Cleverton Ribeiro e Arquivo TCE
Texto: Hádam Lima