O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, revelou na última quinta-feira (31) que a Prefeitura teve R$ 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos pela Receita Federal.

A retenção foi ocasionada pelas dívidas deixadas pela última gestão, que entregou a Prefeitura com mais de R$ 650 milhões de débitos com a Receita Federal.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, no mês de janeiro o município arrecadou mais de R$ 15 milhões do FPM, que é uma transferência composta por arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste valor, R$ 7 milhões ficou retido para pagar parcelamentos de dívidas com a Receita Federal e o INSS. Com isso, a gestão perde um valor que poderia ser utilizado para pagamento de despesas e investido em diversos âmbitos, como na saúde, educação, cultura e lazer.

A retenção aponta para a possibilidade de irresponsabilidade financeira da última gestão, que acumulou dívidas não só com a Receita Federal e com o INSS. Um outro exemplo de dívida herdada foi com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, com quem a gestão tinha um convênio e não realizou o repasse dos últimos meses, culminando em dívidas para a instituição, que utilizava o valor para pagamento dos funcionários.

Mesmo diante deste cenário, o prefeito Samuel tem se empenhado para manter as contas do município em dia. “Recebemos com tristeza a notícia da retenção do recurso do FPM, mas, ainda assim, pagamos os nossos servidores e garantimos a continuidade de todos os serviços. Óbvio que bloqueios como esse causam prejuízos, mas seguimos trabalhando para regularizar esse cenário”, disse o gestor.

Imagem: Sergio V S Rangel

Por Fernanda Santiago