O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (29), o reajuste de 5% para todos os servidores municipais da capital.
Pela proposta apresentada, o aumento ocorrerá de maneira linear e contemplará ativos, aposentados, pensionistas, temporários e cargos em comissão. Além disso, para os profissionais do Magistério, foi criada uma gratificação especial, com aumento de 53% a 98% nos vencimentos. Para os servidores da Saúde, haverá um novo aumento de 5% em outubro. O reajuste salarial terá um impacto anual de R$ 145 milhões.
A proposta será encaminhada à Câmara Municipal de Aracaju para que entre em vigor. Se aprovado, o reajuste linear será pago no dia 20 de maio, a todo funcionalismo municipal, já com retroativo de abril, e, para os profissionais da Educação, retroativo a janeiro. Ao fazer o anúncio, Edvaldo destacou que a Prefeitura “reafirma o seu compromisso com o servidor”. “É com muita felicidade que apresento esta proposta para o aumento linear de 5% a todos os trabalhadores do município. Esse projeto é fruto de um esforço gigantesco que fizemos, após recebermos todos os sindicatos, através de comissões especiais, para discutir, analisar e chegar a esse valor, que considero muito importante, no sentido de recuperar o poder de compra dos servidores da Prefeitura”, disse.
O prefeito enfatizou que, para alcançar o resultado proposto, a gestão municipal “se debruçou, nos últimos seis meses, sobre as contas e a previsibilidade da arrecadação para não atingir o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Trabalhamos muito para chegar a um resultado bem feito e que zelasse pelo compromisso, pela ética e pelo cuidado com o dinheiro público. Estamos apresentando uma nova tabela, com novas gratificações, então, é uma mudança expressiva”, afirmou.
Edvaldo ressaltou, ainda, que a recomposição concedida atende mais de 50% das reivindicações apresentadas pelas categorias. “Os sindicatos reivindicaram R$ 248 milhões. Deste valor, nós concedemos quase R$ 146 milhões, o que representa mais de 50% do que foi pedido. Para os profissionais do Magistério, acredito que seja o mais significativo nos últimos anos da Prefeitura de Aracaju, do ponto de vista de salário. Da mesma forma com os trabalhadores da Saúde, que além do reajuste linear, daremos mais 5% a partir de outubro. Além de outras categorias que terão outros direitos concedidos, como ajuste do auxílio uniforme, alimentação, entre outros, que poderão variar de 34% a 38%. Então, este é o primeiro plano para que possamos recuperar os salários”, reiterou.
O gestor informou também que o próximo passo da administração será a criação de comissões setoriais para a elaboração de novos planos de carreira. “Nossa ideia é que até o mês de julho estas comissões sejam criadas para que, até fevereiro de 2023, possamos discutir as novas propostas e, em abril, encaminhar os novos planos de carreira para apreciação da Câmara Municipal. Todo esse trabalho será feito para que a gente corrija as distorções existentes nas carreiras”, disse.
Reajustes
Para os profissionais do Magistério, além do reajuste de 5%, a Prefeitura de Aracaju criou uma gratificação especial, que será paga aos trabalhadores em exercício e que vai variar de R$ 2.500 a R$ 4.100. Com isso, os salários dos professores da rede municipal poderão chegar a R$ 11.874,21, somando aos demais benefícios. Além disso, também foi criada uma gratificação para os gestores escolares (diretor, coordenadores e secretário escolar), que será definida de acordo com a função exercida e com o porte da unidade de ensino de atuação. A gratificação chega a R$ 4.500.
Para os trabalhadores da Saúde, além do reajuste de 5%, retroativo a abril, um novo aumento será concedido em outubro, também no valor de 5%. Também foi aplicado um aumento de 38,78% na base de cálculo da insalubridade e ajustes de 34% nos auxílios uniformes e para aquisição de protetor solar. Agentes de trânsito e guardas municipais também recebem ajustes nos auxílios uniforme e alimentação.
“Desde janeiro recebemos todas as categorias que representam os servidores, então dialogamos, ouvimos, e prospectamos cenários de acordo com as demandas apresentadas, analisando os impactos financeiros e previdenciários. Com essa metodologia, conseguimos atender mais de R$ 145 milhões, ultrapassando os 50% do que foi reivindicado pelos sindicatos. Mas o mais importante é que, além de reconhecer as demandas, dentro do limite de capacidade financeira da Prefeitura, conseguiremos manter a regularidade do pagamento dos salários e seguiremos reconhecendo os direitos decorrentes da Lei Estatutária dos Servidores”, afirmou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, o que possibilitou a Prefeitura a garantir o reajuste de 5% a todos os servidores públicos foi o “planejamento prévio da administração municipal”. “Temos tratado de forma rigorosa as despesas do Município de Aracaju. Não contratamos despesas, seja de ordem relativo a folha, seja de contratos ou serviços, que não possamos pagar. Então, o planejamento, as projeções, análises de comportamento da economia e da receita nos permitem assegurar que serão honrados. Fizemos o reajuste respeitando, não somente o limite financeiro, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um conjunto de limites de gastos com pessoal e esse aumento vai levar o município perto desse limite”, detalhou o secretário.