Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe empossou o novo Corregedor-Geral, o Coordenador-Geral, o Ouvidor, o Secretário e os integrantes das Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Assuntos Administrativos do CPJ e a Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz).

Os membros empossados conduzirão as atividades dos órgãos e comissões durante o biênio 2024/2026.

Tomaram posse o Corregedor-Geral do MPSE, o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento; o Coordenador-Geral, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado; o Ouvidor do MPSE, o Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos; e o Secretário do CPJ, o Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho.

Também foram empossados os integrantes da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPJ), os Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento, Celso Luís Dória Leó e Ernesto Anízio Azevedo Melo; e da Comissão Permanente de Assuntos Administrativos (CPJ), os Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e Jorge Murilo Seixas de Santana. A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg foi empossada para conduzir, por mais um biênio, as atividades da Coapaz.

Os membros prestaram o juramento de praxe e, após a leitura dos termos de posse, assinaram os documentos e foram empossados pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior.

> Discursos

Em seu discurso de despedida da Corregedoria-Geral, o Procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana parafraseou o renomado Jurista José Carlos Barbosa Moreira ao citar que “a riqueza da realidade supera a rigidez dos conceitos”, e “que somente guardam validade, uma vez humanizados pela experiência bem vivida”. Na oportunidade, ele também agradeceu aos membros e servidores que integraram a Corregedoria-Geral durante o biênio 2022/2024, destacando-os como “uma equipe de campeões da dedicação e eficiência”.

O Corregedor-Geral empossado, o Procurador de Justiça Rodomarques Nascimento, enfatizou no seu discurso o tamanho da missão que assume. “Neste momento, renovo meu compromisso institucional e declaro que meu trabalho será pautado pela ética, pela transparência e pela busca incansável por justiça e cidadania. Com humildade, coragem e dedicação, contribuiremos para que o Ministério Público de Sergipe continue sendo um farol de esperança e transformação social”, frisou.

O Coordenador-Geral, o Procurador de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, reconduzido ao cargo para o biênio 2024/2026, desejou bons votos para os membros que assumem a chefia de órgãos internos e reiterou seu compromisso à frente da Coordenadoria-Geral. “Desejo uma gestão de eficiência e excelência para aqueles que iniciam as atividades a partir de hoje. Faremos da Coordenadoria um front de atuação ministerial particularmente voltada para buscar a realização institucional das atribuições do Ministério Público no campo dos direitos coletivos e difusos, os direitos sociais e os direitos individuais indisponíveis, como determina a Constituição Federal e a nossa Lei Orgânica”, sublinhou.

O novo Ouvidor da instituição, o Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, parabenizou a gestão da antecessora, a Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi, e projetou o próximo de biênio. “Continuarei o trabalho deixado por minha colega na Ouvidoria, ciente de que terei alguns desafios que serão enfrentados. Nós vamos potencializar a Ouvidoria da Mulher, torná-la itinerante. A missão do Ouvidor é chegar próximo da comunidade, escutar cada vez mais e, escutando essa comunidade, entendendo os seus reclames, levar isso aos pares desta Casa. Farei o melhor que eu posso para atender as necessidades das comunidades, em termo de efetividade das políticas públicas, para que a gente possa continuar construindo um Ministério Público forte, autônomo e independente”, pontuou.

Empossada para mais um biênio à frente da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg também mencionou os desafios para os próximos anos. “É um mistro de agradecimento e responsabilidade, porque a Autocomposição é hoje um órgão auxiliar que tem desenvolvido um trabalho de promoção de entendimento das relações, seja do público interno, seja do público que é direcionado a nós através das Promotorias de Justiça. Com essa recondução, a responsabilidade triplica e eu gostaria de me somar aos demais órgãos internos, como sempre fiz, para nos debruçarmos para olhar e atender a todos os grupos vulneráveis como prioridade absoluta”, destacou.

O PGJ Nilzir Soares Vieira Junior parabenizou todos os membros empossados e desejou uma jornada de sucesso nas novas atividades.