Nesta terça-feira, 4, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) protocolou, no Ministério Público de Sergipe (MPSE), uma denúncia contra o proselitismo religioso praticado em uma unidade administrada pela Secretaria Municipal da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju. O fato foi detalhado pela parlamentar durante pronunciamento no grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
De acordo com a deputada, um vídeo veiculado na última sexta-feira (31) através do perfil institucional do órgão, em uma rede social, evidencia ações que ferem o Estado laico e os princípios constitucionais, com a exposição do rosto de pessoas em situação de vulnerabilidade sendo utilizadas para validar um discurso dogmático. A parlamentar avalia que as imagens refletem uma violência simbólica e a instrumentalização da fé cristã evangélica no espaço de uma unidade de serviços públicos.
“O fato ocorrido na Casa de Passagem Freitas Brandão se configura como um abuso de poder. O Estado, que deveria garantir direitos e acolhimento, está permitindo que suas unidades de assistência social sejam usadas como ferramentas de doutrinação”, alertou Linda Brasil.
A deputada afirma que o vídeo expôs a apropriação dos espaços públicos para fins políticos, a imposição da religiosidade como instrumento de poder e o uso desvirtuado da comunicação pública. “A comunicação deveria proteger e não explorar essas pessoas. O uso de um canal oficial para promover essa agenda é uma afronta às diretrizes da política pública de assistência social e à ética da comunicação pública”, declarou.
Para Linda Brasil, a prática desrespeita a dignidade e a autonomia da população que necessita dos serviços públicos. “Isso corresponde a uma barganha política, em um ato de crueldade inaceitável, uma violência. Não podemos naturalizar esse tipo de prática”, concluiu.