Em menos de dois anos, vários concursos públicos já foram realizados pelo Governo do Estado e, nesse período, 530 concursados foram convocados a assumirem seus cargos.
Entre eles, os 55 aprovados no concurso público para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que foram nomeados pelo governador Fábio Mitidieri nesta segunda-feira, 25. Além deles, 54 oficiais investigadores e dois delegados da Polícia Civil foram empossados, reflexo de uma gestão comprometida com o fortalecimento do serviço público.
Atualmente, o Governo de Sergipe administra 19 concursos públicos, com um total de 530 convocações realizadas. Sob a atual gestão, foram homologados seis concursos: Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil de Sergipe (PCSE), Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da Adema.
Outros nove concursos também estão em andamento ou prestes a serem anunciados, a exemplo dos processos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Fundação Renascer, Sead, três editais para a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e secretarias de Estado da Saúde (SES), da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), da Fazenda (Sefaz) e da Educação e da Cultura (Seduc).
Tudo isso é demonstração de que, desde o início desta gestão, o governo tem dado passos significativos em direção à valorização dos servidores públicos do Estado. Para além dos concursos, houve a implementação de uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho, reestruturar carreiras e garantir a capacitação contínua dos profissionais. Dentre as principais conquistas dos servidores públicos, a que mais se destaca é o reajuste salarial já concedido a diversas categorias, a exemplo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE), contemplados com o aumento significativo de 30%.
No âmbito da segurança pública, o governo instituiu a Comissão Mista de Trabalho para Valorização da Segurança Pública, com o propósito de debater questões como tabelas salariais, estrutura de carreira, gratificações, quantitativos e outros temas relacionados, considerando sempre as necessidades específicas de cada categoria. Os profissionais das forças de segurança também foram contemplados com a reestruturação dos planos de carreira, enquanto os servidores das polícias Civil e Militar receberam um reajuste salarial de 7% neste ano, com previsão de mais 7% em 2025. Além disso, desde 2023, novos percentuais do adicional de periculosidade têm sido concedidos anualmente.
Os trabalhadores da Educação têm assegurado um piso salarial acima do valor nacional, e a histórica retomada da carreira do magistério após 16 anos de estagnação, representando um avanço significativo para os professores da rede estadual de ensino.
A categoria da Enfermagem também teve o piso salarial nacional garantido nesta gestão. Os profissionais passaram a receber valores conforme os critérios definidos pelo Ministério da Saúde, viabilizados por um repasse de R$ 17 milhões do governo federal. A medida atende a uma antiga reivindicação da classe e foi estabelecida nos seguintes valores: R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o pagamento do piso deve ser proporcional a uma carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais.
Servidores de diversas áreas também receberam aumentos salariais: foi concedido um reajuste de 10% para os trabalhadores dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) Geral, da Saúde e de Engenharia, além dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No setor de Assistência Social, foi criado o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores civis do Grupo Ocupacional do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Antes dessa medida, os profissionais da categoria não possuíam uma carreira estruturada.
O governador Fábio Mitidieri destacou as muitas ações que o Governo do Estado tem realizado para valorizar os servidores e fortalecer o serviço público em Sergipe. “Desde o início, nossa gestão tem trabalhado para valorizar nossos servidores, fortalecer o serviço público em Sergipe e para promover a recuperação das carreiras no serviço público. Realizamos concursos públicos essenciais para o fortalecimento de áreas-chave, reflexo da nossa preocupação com a eficiência e a qualidade no atendimento à população. Também implementamos reajustes salariais para diversas categorias, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Tudo isso mostra o esforço de nossa gestão em valorizar quem trabalha pelo bem-estar da sociedade sergipana, e esse é um compromisso contínuo. Vamos seguir trabalhando para que Sergipe seja cada vez mais um estado de oportunidades, de crescimento e de reconhecimento para todos”, sintetiza o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.
Saúde e bem-estar
Além de investir na valorização das carreiras, o Governo do Estado desenvolve ações voltadas ao bem-estar e à integração dos servidores. Exemplos disso são o retorno do Coral do Servidor, a realização da I Corrida dos Servidores e a retomada dos Jogos dos Servidores, iniciados no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e ainda em andamento.
Outro avanço relevante nesse contexto foi a sanção da lei que instituiu o Programa de Proteção à Maternidade, o qual amplia a licença-maternidade para 180 dias também para mães adotivas e garante a preservação do vínculo estatutário e da remuneração. Essa medida representa um benefício significativo para as servidoras estaduais, tanto civis quanto militares, oferecendo um suporte crucial no período pós-adoção.
Foto: Erick O’Hara