Na noite da última segunda-feira, 21, várias entidades, mandatos, instituições, professores e estudantes, participaram, na sede da CUT, de reunião para discutir sobre a importância de participação na audiência pública convocada pela juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, que será irá realizada no dia 25 de agosto (sexta-feira), às 9h.
A audiência pública irá tratar do processo que tem como objeto o Plano Diretor de Aracaju, no qual o Ministério Público Federal (MPF); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE); o Grupo Criliber – Criança e Liberdade e a Associação Padre Luiz Lemper, pediram a suspensão da tentativa de revisão do Plano Diretor de Aracaju, alegando que não houve a ampla participação popular.
A audiência será realizada no Salão Nobre do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho.
Todas as delegações que participaram da reunião na última segunda-feira demonstraram esperança de que a Justiça Federal possa, a partir da audiência pública, formar entendimento sobre a necessidade de revisão com ampla participação popular.
José Firmo, integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju, diz acreditar que a decisão poderá determinar que a revisão do Plano Diretor de Aracaju tenha um desfecho. “Depois de várias tentativas de revisão frustradas, acredito que a Justiça Federal poderá ser um divisor de águas neste processo de tão importante para o planejamento urbano.”
Quem também participou da reunião foi Allana Santos, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) e uma das organizadoras da Ocupação João Mulungu. Ela conta que esta é uma oportunidade do povo expressar as suas dificuldades. “Cada segmento, cada movimento social, cada trabalhador, que se encontra nos bairros sabe melhor do que ninguém dos seus problemas, como a mobilidade, o transporte coletivo ruim. Por isso, na audiência pública, são esses segmentos que precisam expressar as suas angústias”.
Para participar da audiência pública a magistrada determinou oficiar ao Prefeito de Aracaju, ao representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CONDURB), aos Secretários Estadual e Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, ao Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, ao CREA/SE, ao INCRA/SE, ao IAB/SE, à OAB/SE, à UFS, à Fundação Cultural Palmares para, querendo, participar do referido ato.
Foto Arquivo
Por José Firmo