Em entrevista ao jornalista Sérgio Cursino, no programa Balanço Geral Manhã, da TV Atalaia, nesta sexta-feira (20), o governador Belivaldo Chagas destacou a necessidade da adequação da Previdência do Estado ao sistema previdenciário nacional. O governador também fez um balanço dos avanços da gestão estadual em 2019 e falou sobre os desafios e perspectivas para 2020.

“Estamos cumprindo a função que nos foi delegada pela população e, apesar das dificuldades, foi um ano produtivo, conseguimos avanços em várias áreas e trabalhamos intensamente para arrumar a casa, pois realmente precisamos colocar as finanças do Estado em dia. Nossa grande dificuldade é o déficit da Previdência que, neste ano, foi de R$100 milhões por mês, R$ 1,2 bilhão no ano. A arrecadação estadual própria mal tem dado para pagar à folha de servidores e nós precisamos investir em infraestrutura e melhorar os serviços na área da Educação, Segurança Pública e Saúde, e só destacando esses três pilares. Com esse déficit como o Estado consegue investir em outras áreas, como recuperar as rodovias, por exemplo?”, questionou Belivaldo.

O chefe do Executivo estadual explicou que sem a adequação da Previdência Sergipana, cuja proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em primeira votação, por maioria, nessa quinta-feira (19), o Estado entraria em conflito com a determinação do governo federal e teria ainda mais dificuldades para cumprir com o pagamento da folha estadual no próximo ano. Em 04 de dezembro deste ano, foi publicada a Portaria nº 1.348, no Diário Oficial da União, a qual estabelece que os Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

“Lá atrás, não se pensou na previdência, ninguém fez cálculo atuarial, mas não queremos apontar culpados, queremos soluções. Nós temos 34 mil servidores inativos – pensionistas e aposentados- e 26 mil ativos, quando o ideal seria que tivéssemos quatro ativos contribuindo para cada um inativo. E, até 2040, esse gráfico irá subir. Não há receita própria para resolver isso do dia para noite. O fato é que houve uma Reforma da Previdência Nacional e Sergipe, obrigatoriamente, tem que se adequar à reforma Nacional, como os demais estados também estão fazendo essa adequação à legislação, foi assim no Ceará, que também aprovou a adequação ontem, o Piauí, o Maranhão e Alagoas já fizeram, a Bahia já apresentou. Estamos, inclusive, acompanhando o que está acontecendo nos demais estados para que a gente tenha esse equilíbrio. Porém, o fato é que é preciso ser feito, pois, se nada fosse feito, o governador de Sergipe estaria agindo de forma irresponsável por não fazer a adequação à Reforma da Previdência Nacional. Se deixássemos como está, teríamos um aumento desse déficit na ordem de R$ 200 milhões em 2020. Então, fecharíamos 2019 com um déficit anual de R$ 1,2 bilhão e, no próximo ano, com R$ 1,4 bilhão em um estado que vai ter um orçamento de R$ 10 bilhões”, esclareceu Belivaldo.

De acordo com o governador, se a Alese entender a necessidade da adequação, o Estado poderá ter recursos para investir nas demais áreas. “Eu preciso aproximadamente de R$ 400 milhões para recuperar as rodovias. É praticamente metade do crescimento do déficit da Previdência previsto para o próximo ano se nada fizermos. Mas se for feito, nós vamos trabalhar já com o objetivo de que, no primeiro trimestre do próximo ano, podermos dar ordem de serviço para algumas obras na área de rodovias e turismo”.

Avanços

Quanto aos avanços conquistados em 2019, Belivaldo explanou sobre as áreas definidas como prioridade pelo governo, como Saúde e Segurança. “Temos consciência que conseguimos melhorar na área de Saúde, para se ter ideia, só no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) foram realizados 170 mil atendimentos neste ano. Ontem visitei o Case e 750 pessoas a mais por mês são apresentadas àquele serviço, o tratamento foi totalmente humanizado e o tempo de espera diminui. Também adiantamos as cirurgias ortopédicas e as cirurgias de coração no estado; avançamos no tratamento oncológico, inclusive, com relação à fila de radioterapia”, disse.

O governador ressaltou os dados positivos da Segurança e o aumento da sensação de segurança na população como resultado do trabalho que vem sendo feito na área. Ainda falou da importância dos investimentos que foram feito e que estão previstos para o turismo.

“Nós já estamos licitando o primeiro trecho que parte do antigo Hotel Parque dos Coqueiros até a Associação Atlética, investimentos de R$ 30 milhões, para fazemos uma readequação daquela área para atrair os turistas. Aliás, já melhoramos muito no Turismo. No mês de novembro, fechando 100 mil passageiros que passaram pelo aeroporto de Aracaju. Estivemos na Gol, Azul, procurando atrair mais voos e vamos atrair mais. A equipe da Secretaria de Turismo foi a diversos estados fazer  a apresentação do nosso potencial turístico e as pessoas estão conhecendo e entendo esse potencial. É preciso ampliar a quantidade de voos e criar o nosso ambiente próprio. Estamos avançando, 100 mil passageiros passaram pelo aeroporto de Aracaju no mês de novembro e isso faz com que a rede hoteleira recebe mais pessoas. O trade tem que entender que não tem que ser uma ação somente do governo, tem que ser uma ação conjunta. Se todos derem as mãos, tudo vai dar certo”, expôs.

Gás

No balanço anual, o gás também aparece como destaque. “Com certeza esse é o grande norte para o futuro de Sergipe. No país já se diz: Sergipe é a nova estrela do gás do Brasil. Nos grandes eventos do gás, hoje, pelo Brasil sempre se fala em Sergipe pelo fato do montante de gás que está previsto em função da exploração do pré-sal, que deverá acontecer em breve, já que a Petrobras já começa a fazer testes. Avançamos na regulação e, inclusive, foi considerado como o estado que mais avançou e tem dado exemplo na atração dessa cadeia produtiva do gás. Estamos, ainda, criando o Complexo Industrial Portuário aqui na região da Barra dos Coqueiros, Maruim e Santo Amaro, já a partir do próximo ano. Vamos fazer chamamento público para atrair empresas que venham a construir, naquela região, áreas residenciais e também industrial. Nós tivemos, neste mês, um evento aqui em Sergipe no qual atraímos investidores do Brasil e exterior, inclusive um grupo do Banco Mundial da China. E fizemos o lançamento dos caminhões movidos a gás, estamos tentando atrair uma montadora chinesa desses caminhões para o Nordeste e assinamos um documento de intenções para que esta montadora venha para Sergipe. O potencial de Sergipe é forte, a termoelétrica é uma realidade, alguns caminhões já circulam em Sergipe, queremos criar a partir de Sergipe até o Maranhão o que chamamos de corredor azul, na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)”, afirmou o governador.

Ao fim da entrevista, Belivaldo concluiu suas palavras com uma mensagem de otimismo para população sergipana. “Todos estamos empenhados, trabalhando para que Sergipe encontre o caminho do seu desenvolvimento, fiquem certos que darei tudo de mim para que isso se torne realidade. Quanto mais, quero desejar que tenhamos um feliz Natal e dizer da certeza que 2020 será um ano de prosperidade para todos nós”, declarou.