Qual a realidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho? Foi a partir desse questionamento que o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro falou sobre o tema em palestra, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE).
O evento aconteceu na última sexta-feira (27) e integrou as ações da campanha Setembro Verde, que busca a inclusão das pessoas com deficiência. Este é um assunto que o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) acompanha de perto, para garantir condições de trabalho dignas e o cumprimento da Lei de Cotas nas empresas e administração pública. “O papel do MPT, em relação à Lei de Cotas, é muito importante porque somos responsáveis pela verificação do cumprimento dessa legislação. É interessante, enquanto atores sociais envolvidos na temática, que possamos discutir a evolução desse marco de inclusão à sociedade”, comentou Carneiro.
Ao abordar o tema, o procurador apresentou números que mostram as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, sobretudo para as mulheres com deficiência. E o cenário é ainda mais crítico a partir dos 55 anos, onde os índices de empregabilidade caem significativamente. “Existem evidentes desequilíbrios na inclusão por estratos. O que observamos é que as pessoas com deficiência que integram outros grupos enfrentam ainda mais desafios, inclusive do ponto de vista salarial”, pontuou.
O presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, participou do evento e agradeceu a presença do procurador Ricardo Carneiro, diante de um tema tão sensível e necessário.
A presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SE, Sheila Christine, disse que o debate é fundamental para refletir e evitar retrocessos. “A Lei de Cotas só vai deixar de ser necessária no dia em que que a pessoa com deficiência for contratada pela sua competência e não pela sua condição. Por isso, 33 anos depois, ainda temos inúmeros desafios. Um deles é a adaptação razoável para que a pessoa com deficiência esteja inserida no ambiente de trabalho. O objetivo é que todos convivam em harmonia, com e sem deficiência”, destacou a presidente da Comissão.
No evento, o procurador Ricardo Carneiro integrou a mesa presidida pela advogada Rose Morais. “Algumas pautas não são interesse de todos, mas precisamos insistir. Podemos fazer a diferença e a nossa contribuição, enquanto advogados e advogadas, é encontrar soluções para o cumprimento das cotas. Todas as pessoas com deficiência devem ter a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Assim, teremos uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou a advogada Rose Morais.
Texto e Foto: Lays Millena Rocha