Na manhã desta sexta, 27, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) recebeu comissão de vendedores de frutas que atuam ao longo da Rodovia dos Náufragos, que corta os bairros da antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju.

Os vendedores foram recebidos pelo diretor de Planejamento Rodoviário e Faixa de Domínio, Saulo Aragão Santana e foram acompanhados por dirigentes da Associação dos Moradores do Robalo (ADCAR), por membros do Fórum em Defesa da Grande Aracaju e pelo advogado Lucas Matos.

Para os vendedores, a reunião faz parte de uma série de atividades programadas até o prazo limite, 31/01/2024, dado pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público Estadual.

Paralelamente, os vendedores e outros moradores da região estão colhendo assinaturas num abaixo-assinado. Estão também discutindo a possibilidade de ajuizar ação judicial, assim como não descartam a realização de mobilizações e de protestos.

Presente na reunião a vendedora Ângela Quirino relatou o desespero dos vendedores. “Estou muita preocupada! Inclusive tira o sono, a gente não consegue dormir à noite. Quando chegar o dia 31 de janeiro, a gente vai para onde? O que a gente quer é uma solução.”, desabafou.

O advogado dos vendedores, Lucas Matos, pondera que é melhor um bom acordo e informa que a ida da comissão ao DER-SE, foi com esse objetivo. “Existem medidas jurídicas que podem ser tomadas, obviamente por todos os lados. O Ministério Público Estadual pode ajuizar ação, como a própria comunidade e os comerciantes também podem ajuizar ação para preservar os seus interesses, mas aqui estamos numa fase de negociação, para que não haja necessidade de ação e onde todos saiam ganhando.”

José Firmo, que é integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju e presidente da Associação dos Moradores do Bairro Robalo, também prega o diálogo e uma saída negociada. “O objetivo da reunião foi dialogar com o DER, com o Governo do Estado. Ainda que tenha que preservar a segurança, tenha que haver a preocupação com o acostamento, com a faixa de domínio, que a renda dessas famílias não seja tirada de qualquer maneira e eles não tenham alternativa.”

Firmo acrescenta que não havendo diálogo, os vendedores não podem esperar inertes a retirada coercitiva de todas as barracas.

O dirigente do DER-SE, Saulo Aragão, informou que o Governo de Sergipe está atento à demanda dos vendedores; que embora a atribuição do órgão seja relacionada à segurança da via e que esteja atendendo a uma demanda do Ministério Público Estadual (MPE), acha pertinente que outra mesa, mais ampla, envolvendo outros entes públicos, pode ser realizada e agendou nova rodada de reunião para o dia 20/01/25.

Na reunião prevista para o dia 20 de janeiro deverão ser apresentadas as sugestões que surgiram na reunião, tais como levantamento para identificar possíveis imóveis públicos ou mesmo imóveis particulares para analisar a possibilidade de desapropriação; envolver outas secretarias do Governo do Estado que possam atuar para a solução do problema pelo ângulo da geração de emprego e renda ou da economia solidária, entre outras.

Por José Firmo – Imagem: arquivo