O Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), finalizou na noite da última quinta-feira, 25, a etapa presencial das audiências públicas para construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que têm como finalidade ouvir as demandas populares das regiões territoriais que compõem o estado.
Além da equipe da Seplan, o encontro contou com a participação da secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, da secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju, Michele Lemos, além de integrantes de movimentos sociais e da população em geral.
Habitação, segurança pública, políticas de assistência para as mulheres, saúde pública, seguridade e qualidade para o transporte público foram alguns dos pontos levantados pela população.
“Realizamos seis audiências públicas regionalizadas. Nesse processo, a participação da população é essencial. A construção da Lei Orçamentária Anual deve deixar de ser um processo burocrático, que é feito dentro dos escritórios, e tentar transmitir mais as necessidades das pessoas que serão o alvo dessas políticas públicas, realizadas pela LOA”, destacou o subsecretário de Programação Econômica e Orçamento, Felipe Almeida.
Conferências Livres Temáticas
A próxima etapa da construção do projeto de lei são as Conferências Livres Temáticas Virtuais, que acontecerão no dia 13 de agosto, sobre os temas: primeira infância, mulheres, direitos humanos (idosos, PcDs, igualdade racial, quilombolas, LGBTQIAPN+), juventude, proteção animal, meio ambiente e sustentabilidade.
“Essas duas dimensões de escuta, de diálogo e participação comporão a proposta que o Governo do Estado deverá mandar para a Assembleia Legislativa ainda no mês de setembro. Toda essa relatoria será remetida para as secretarias, que utilizarão dessas propostas, desses subsídios na formulação das suas metas. Nós vamos validar com o governador Fábio Mitidieri e vamos contar, mais uma vez, com a contribuição de todos os deputados e deputadas para que tenhamos mais do que uma peça orçamentária formal, mas que também demonstre a aderência que é preciso ter com os objetivos, com as políticas públicas e com os programas para aqueles que mais precisam”, reforçou o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.
Para contribuir com propostas para construção do PLOA 2025 de forma virtual, basta acessar e preencher o formulário online até o dia 15 de agosto.
Foto: Dayanne Carvalho/Seplan