Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão avaliar a concessão de benefícios fiscais e tributários a certos setores da economia (subsídios) durante o ano de 2025.
Para isso, será realizado um pente fino nos contratos firmados pelo governo federal, para possibilitar a revogação de contratos obsoletos ou supervalorizados, que geram prejuízo à máquina pública. No total, segundo levantamento, esses gastos somam cerca de R$ 650 bilhões. O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) será o responsável por analisar esses gastos e apresentar um relatório ao final do levantamento.
A sugestão (REQ 13/2025) de autoria do senador Renan Calheiros (MDB/AL), foi aprovada na reunião desta terça-feira (01). Segundo Renan, os subsídios favorecem inicialmente empresas que devem oferecer, como contrapartida, benefícios sociais por meio de empregos e crescimento econômico. O papel dos senadores será de monitorar e avaliar se esse objetivo está sendo alcançado. Os subsídios não são gastos diretos, mas representam renúncia de receitas por parte da União.
O senador Alessandro Vieira apontou que o controle dos gastos é um meio importante para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, a CAE poderá oferecer sugestões de ajustes e economias que, ao final, “vão propiciar investimento adequado nas políticas de desenvolvimento do país”.
A avaliação de políticas públicas pelas comissões do Senado ao longo do ano é uma das formas pelas quais os senadores exercem a função de fiscalização das atividades do Poder Executivo, conforme previsto no Regimento Interno do Senado. Todas as comissões temáticas escolhem, a cada ano, uma política pública da sua área de competência para acompanhar.
“O Brasil não pode se dar ao luxo de perder recursos valiosos em contratos obsoletos ou superfaturados. O nosso objetivo é passar um pente fino nos gastos do governo federal, para garantir economia de recursos e qualidade no emprego de verbas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, reforça Alessandro Vieira.
Por Laisa Bomfim – Foto Geraldo Magela