Após decisão da Justiça de Sergipe, a exigência do teste de barra fixa para candidatas do sexo feminino no concurso da Polícia Militar de Sergipe foi suspensa.

A decisão, proferida pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que considerou o teste desproporcional e discriminatório.

De acordo com o MPE, os editais do certame impuseram exigências excessivas para as mulheres no Teste de Aptidão Física (TAF). A obrigatoriedade da barra fixa com pegada pronada e flexão dos cotovelos foi considerada uma barreira injusta, levando em conta as diferenças fisiológicas e biomecânicas entre homens e mulheres.

O magistrado concordou com o argumento do MPE, e afirmou que a exigência é excessiva quando comparada a testes aplicados em concursos anteriores e a critérios adotados por outras corporações militares.

Com a determinação, o Estado de Sergipe deverá adotar critérios alternativos para o TAF, como a pegada livre em suspensão isométrica ou a suspensão passiva na barra fixa, seguindo os moldes do concurso anterior da PM. Além disso, o edital precisará ser readequado e divulgado novamente no prazo de 10 dias.

A decisão também garante a reaplicação do teste para as candidatas prejudicadas, seguindo os novos critérios estabelecidos. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.

Foto arquivo PM/SE