Entre as leis criadas está a Lei 5734/2023, que visa melhorar a acessibilidade em eventos e espaços públicos em Aracaju
O desenvolvimento de ações voltadas à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência também fazem parte do mandato do candidato à reeleição para vereador por Aracaju, Sargento Byron – Estrelas do Mar. Entre as iniciativas destinadas à causa está a criação da Lei 5784/2023, que promoveu uma importante atualização no Fundo Municipal de Apoio aos Portadores de Deficiência, criado pela Lei 2.340, de 1995.
A mudança consistiu a alteração do nome do fundo para Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência, refletindo uma visão mais inclusiva e moderna das políticas públicas de assistência e apoio. “Essa alteração no nome do fundo representa um avanço significativo na maneira como enxergamos e tratamos as questões de acessibilidade e inclusão em nossa cidade”, afirmou Byron.
Além disso, Sargento Byron foi responsável pela criação da Lei 5734/2023, que visa melhorar a acessibilidade em eventos e espaços públicos em Aracaju. Essa lei determina a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas. “Garantir a instalação desses banheiros adaptados é um passo fundamental para assegurar que todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, possam participar plenamente dos eventos e atividades realizadas em nossa capital”, destacou o vereador.
Outra ação significativa do mandato de Sargento Byron, também idealizador do projeto social Estrelas do Mar, é a Lei 5599/2023, que dispensa a pessoa ostomizada de passar pela catraca dos ônibus em Aracaju. Essa legislação foi criada com o objetivo de proporcionar mais conforto e respeito às pessoas ostomizadas, reconhecendo as dificuldades que enfrentam no dia a dia ao utilizar o transporte público. “Essa lei é um reconhecimento das necessidades específicas das pessoas ostomizadas, garantindo-lhes um tratamento mais humanizado e digno ao utilizar os ônibus”, afirmou o candidato à reeleição.
Essas ações refletem o compromisso do vereador Sargento Byron em prosseguir lutando por uma cidade mais inclusiva e acessível para todos. “Minha missão é garantir que Aracaju seja uma capital onde todos possam viver com dignidade e respeito. Essas leis são um passo importante nessa direção, mas ainda há muito a ser feito, e estou pronto para continuar essa missão”, concluiu o vereador.
Fonte e foto assessoria