Aracaju, 4 de abril de 2025
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PMA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIAS PARTICULARES EM ARACAJU

NOTA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) emitiu nota na manhã desta quinta-feira (03). para esclarecer a população sobre a situação envolvendo a quantidade de animais em um endereço específico, conforme denúncia registrada via Ouvidoria no dia 21 de março de 2025.

A nota diz que a equipe da Sema realizou uma vistoria no local em questão no dia 27 de março de 2025 e constatou que o número de animais presentes excedia o limite estabelecido pela Lei Municipal nº 2380, que é de dez animais, das espécies canina e felina, com idade superior a noventa dias, em residências particulares. Diante disso, foi emitida uma notificação ao responsável, conforme as normativas vigentes. Cabe ressaltar que não foi realizada a aplicação de multa.

A Sema informa também que realizará uma nova visita ao local para oferecer os serviços de castração e atendimento veterinário por meio do programa AjuAnimal, além de auxiliar no processo de adoção dos animais, com o objetivo de garantir o bem-estar dos mesmos e o cumprimento da legislação. “Reforçamos que a Sema está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, conclui a nota.

Com informações da Sema

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