A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), representada pelo vice-prefeito, Ricardo Marques, e pelo secretário de Articulação Política e presidente interino da Funcaju, Fábio Uchôa, debateu com Ministério Público de Sergipe (MP/SE) as propostas de inserção da programação de religiões de matrizes africanas no roteiro de comemorações do Aniversário de Aracaju. Participaram da reunião o promotor de justiça da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier/MPSE), Julival Rebouças, o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Fausto Valois, além de representantes do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial, e do Conselho Municipal de Cultura e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
O vice-prefeito Ricardo Marques salientou a importância do estreitamento das relações institucionais e do empenho da prefeitura em trazer o debate racial para a gestão. “A nossa administração se importa o tema e quer caminhar junto. Venho em nome da prefeita Emília Corrêa para dizer que ela se importa e quer participar das discussões e dos debates. Ela não quer simplesmente uma reparação, quer que a lei seja realmente cumprida”, salientou Ricardo Marques.
Já o presidente interino da Funcaju, Fábio Uchôa, reafirmando as políticas de proteção da PMA, informou que já existe um planejamento para inserir a comunidade negra nas programações municipais. “A gente percebe a sensibilidade da prefeita quando se trata de exclusão dessas pessoas e, objetivamente, estamos nesse processo de construção dos eventos do Aniversário de Aracaju e a preocupação neste momento está sendo essa. E não será só show, como também a parte cultural”, garantiu Uchôa.
Segundo o coordenador da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier/MPSE), Julival Rebouças, Sergipe, hoje, está no radar nacional, no que diz respeito à Lei de Intolerância Religiosa, por causa do prêmio Inovare, recebido pela instituição. Julival lamentou por esses povos não terem recebido reconhecimento merecido na gestão passada. “A presença do vice-prefeito representa uma iniciativa do executivo e um sinal que existe uma predisposição da prefeitura em unir forças e estabelecer um diálogo. Infelizmente, em 2024, tivemos um problema com a exclusão das religiões de matrizes africanas na programação do Aniversário de Aracaju, gerando uma emenda de um vereador para haver uma reparação a esses povos. O que a gente quer é que todos tenham espaço. Nossa sociedade é plural e todos os seguimentos precisam ter voz, sendo necessário que o poder público abra esse espaço e faça um governo inclusivo e para todos. E essa reunião hoje já um início dessa inclusão”, disse.
O presidente do Conselho da OAB, Carlos César Zuzart parabenizou a gestão municipal por ter se antecipado e procurado os entes para que o diálogo sobre a questão fosse estabelecido. “Por mais que se coloquem estigmas em gestões, já quero parabenizar a postura do vice-prefeito em se colocar nessa condição de se antecipar ao nosso chamado, porque fomos convidados previamente para o diálogo. Isso demonstra o interesse da PMA e traz pra nós a ideia de que o primeiro passo foi bem dado. Essa posição que precisamos estar aqui, hoje, foi devido à exclusão de nossas manifestações em eventos de Aracaju na gestão passada”, lembrou o conselheiro.
A presidente do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial, Elisângela Santos, informou que a população aracajuana é formada majoritariamente por pessoas pretas e destaca o momento histórico que essa reunião representa para a comunidade. “Quero agradecer a empatia da PMA que, logo no início de gestão, já nos procurou para tratar sobre o tema. Aracaju tem 66,9% de pessoas pretas e pardas. Fico feliz por fazer parte desse momento histórico. É muito importante para nós sermos inseridos nas programações do aniversário da cidade. Fomos excluídos no passado e, hoje, temos a oportunidade de costurar essa participação”, disse.
“Uma gestão que já no início se preocupa em dialogar com os diferentes, diz muito que é uma gestão para pessoas. Mas, não basta apenas inserir pretos em programações, é preciso termos relações equânimes para que não haja o racismo estrutural. Queremos investimentos de forma justa. Esse cuidado com os grupos étnicos é um diferencial dessa gestão”, lembrou Fernando Aguiar, representante do Conselho Municipal de Cultura.
Foto: Ascom Funcaju