Até janeiro de 2027, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) terá uma mulher como presidente, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães. A posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário sergipano, composta também pelos desembargadores Etélio de Carvalho Prado Júnior, como vice-presidente, e Edivaldo dos Santos, no cargo de corregedor-geral da Justiça, aconteceu na manhã desta segunda-feira, 03/02, no auditório do Palácio da Justiça.
Em entrevista coletiva à imprensa, a desembargadora Iolanda Guimarães informou que é a quarta mulher a assumir a presidência do TJSE. Antes vieram as desembargadoras Clara Leite de Rezende, Marilza Maynard e Célia Pinheiro. “É uma grande responsabilidade a ascensão de mulheres a cargos de poder e estou aqui para fazer o meu melhor nesses dois anos”, garantiu. A nova presidente falou ainda sobre as prioridades da sua gestão.
“Melhorar a prestação jurisdicional e com isso quem ganha é a sociedade, com julgamentos céleres, com uma justiça mais inclusiva e combatendo os preconceitos. Preconceitos esses que têm que ser enfrentados, não só dentro do tribunal, mas fora também. Priorizar o investimento em tecnologia, com o aprimoramento da inteligência artificial, que hoje já é uma realidade”, acrescentou a desembargadora Iolanda Guimarães.
Antes do início da solenidade, os convidados foram recepcionados com muita animação, na entrada do Palácio da Justiça, pelo grupo Batalá Sergipe, especializado em música afro-brasileira e samba-reggae. Ainda houve a apresentação da camerata da Orquestra Jovem de Sergipe, que foi criada em 2014 e atende a 260 crianças e adolescentes dos bairros Santa Maria e 17 de Março. Os Hinos Nacional e de Sergipe foram executados pela cantora Winnie Souza, que seguiu com uma apresentação musical durante os cumprimentos.
A cerimônia de posse foi iniciada com um discurso do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que fez um resumo do trabalho desenvolvido durante o biênio 2023-2025. “Nomeamos 120 servidores, criamos duas vagas de desembargadores, movimentamos a carreira da magistratura, demos manutenção em prédios do interior. Tudo isso repercute no atendimento ao jurisdicionado. Mas um fato interessante foi o pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios. Então, eu deixo a presidência não só com a sensação do dever cumprido, mas saio realizado porque, modéstia à parte, fiz um bom serviço”, salientou o desembargador Ricardo à imprensa.
Logo em seguida, os novos membros da mesa diretora prometeram cumprir fielmente suas funções e assinaram o termo de posse. Por fim, a desembargadora Iolanda discursou, falando como pretende conduzir o Judiciário durante dois anos. Natural de Aracaju (SE), ela bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1985. Tomou posse como juíza do TJSE em 26 de dezembro de 1989 e chegou ao 2º Grau em junho de 2014, pelo critério de merecimento. Foi vice-presidente e corregedora do TRE no biênio 2020-2022; ouvidora-geral do TJSE no biênio 2015-2017; corregedora-geral na gestão de 2017-2019; e ocupava o cargo de diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) desde maio de 2022.
Em seu discurso, a nova presidente do TJSE falou sobre intolerância e como os ataques de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram prejudiciais à democracia; destacou o relevante papel da arte e da cultura, lembrando da importância do filme ‘Ainda Estou Aqui’, que concorre ao Oscar em três categorias; disse que o Judiciário tem como missão compreender a realidade social e que será uma árdua defensora do Poder Judiciário e da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A desembargadora Iolanda Guimarães afirmou que pretende combater as desigualdades sociais. “Racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa e tantas outras formas de discriminação são entraves que devemos combater com firmeza. Não podemos aceitar retrocessos na área de direitos humanos e igualdade. Precisamos seguir promovendo uma justiça inclusiva, em que toda a diversidade possa encontrar oportunidades iguais para contribuir para uma sociedade mais justa”, enfatizou a nova presidente do TJSE em seu discurso de posse.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi representado na solenidade pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. “O poder se renova e com isso se renova a prestação jurisdicional. Aqui em Sergipe, ainda temos o fato de a mesa ser liderada por uma mulher e isso representa inclusão, diversidade e reafirmação da cidadania, algo muito importante para o povo sergipano e para a prestação da justiça. O tribunal de Sergipe tem um bom nome dentre os tribunais do país e isso honra o Estado”, considerou o ministro Marcelo Navarro.
Outras autoridades também compareceram à cerimônia de posse, entre elas o governador de Sergipe. “A gente tem uma expectativa muito alta com a chegada dessa nova mesa. Doutora Iolanda vem trazer o olhar da mulher, um olhar diferenciado. Esperamos manter a harmonia entre os poderes, a boa relação para que possamos continuar construindo os avanços”, disse Fábio Mitidieri, que destacou ainda o trabalho dos outros membros da mesa diretora.
O desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, agora vice-presidente do TJSE, nasceu em Aracaju (SE) e bacharelou-se em Direito pela UFS. Iniciou sua carreira jurídica no próprio TJSE, tendo sido escrivão e assessor de desembargadores. Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003 e foi escolhido para desembargador pelo Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MPSE. Tomou posse no dia 29 de novembro de 2023.
Já o desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça, nasceu na cidade de Pirambu (SE) e bacharelou-se em Direito pela UFS, em 1988. Tomou posse como juiz do TJSE em 5 de abril de 1994. Foi membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e também atuou como juiz convocado para substituir desembargadores. Tomou posse como desembargador, pelo critério de merecimento, no dia 29 de maio de 2023.
Dicom TJSE – Foto:Raphael Faria