A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) recebeu em sua sede nesta terça-feira (12), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento sobre os processos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Sergipe.

Na oportunidade, estavam presentes representantes do MinC do escritório de Sergipe e de Brasília, o presidente da Funcap, Gustavo Paixão, o diretor de cultura da Funcap, Eugênio Enéas, e o coordenador do Núcleo de Projetos Culturais, Alisson Couto.

A coordenadora de capacitação na Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, Natália Leitão, explicou que a visita a Sergipe foi motivada por uma necessidade de entender os próximos passos da execução da Pnab. “Viemos a Sergipe para conversar, entender como o MinC pode auxiliar nessa execução. A intenção da nossa diretoria é de estar cada vez mais próximos dos estados e dos municípios, prestar esse apoio técnico e firmar esses laços entre o MinC e o Governo do Estado, para que a gente garanta uma execução da PNAB de forma eficiente. Garantir que o recurso da cultura chegue ao Estado, não só às agências culturais, mas a toda a população”, detalhou.

O coordenador Alisson Couto contou que a ocasião agregou bastante ao processo. “Foi realizada uma reunião de alinhamento técnico para começar o projeto da Pnab em Sergipe de forma alinhada com as diretrizes do Plano Nacional, com as diretrizes do Plano Estadual, contando também com a participação popular e inclusiva dentro dos nossos editais. Foi extremamente produtiva, e a partir de agora, a gente vai estabelecer núcleos técnicos para que a gente possa aprimorar e melhorar as linhas de ação da Pnab”, explicou.

Para o presidente da fundação, Gustavo Paixão, a reunião permitiu ampliar a relação com o ministério. “Foi um momento muito importante para que a gente pudesse fortalecer essa comunicação com o Ministério da Cultura, explicar o trabalho que temos feito e ouvir também as orientações deles”, reforçou.

Pnab

A Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio da política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como no caso da Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, bem como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Foto: Viviane Matos