Em solenidade bastante concorrida, na noite de quinta-feira, 24, foi empossado o novo defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, José Leó de Carvalho de Neto, para o biênio 2024/2026.
A cerimônia, realizada no auditório do Ministério Público do Estado, contou com a presença de importantes autoridades, entre elas o governador Fábio Mitidieri; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Múcio; o deputado estadual Jorginho Araújo, representando a Assembleia Legislativa; o defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, representando o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); a defensora pública de Goiás, Fernanda Fernandes, representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri; do presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe(Adpese), Rodrigo Cavalcante, além de outras autoridades; representantes de demais Instituições, defensores públicos, servidores, amigos e familiares do empossado.
Leó Neto, que substitui Vinícius Menezes Barreto, assume seu terceiro mandato como defensor público-geral, tendo sido eleito duas vezes com 100% dos votos dos defensores públicos.
“Pela terceira vez, estou aqui na Defensoria Pública Geral, e por duas delas fui eleito com 100% dos votos, graças à confiança de vocês. A administração anterior foi profícua, como disse Jesus uma vez, iluminada, mais do que transparente e participativa. Tive dois mandatos iluminados, mas sempre com o forte apoio da equipe, dos amigos defensores públicos e dos servidores. Todos sabem que valorizo a participação de cada um, e nesta gestão não será diferente: continuaremos com uma gestão participativa. O gabinete estará sempre aberto para todos vocês”, afirmou Leó Neto.
Ele também enfatizou a importância da união entre o Governo do Estado e as instituições. “A presença do governador e da primeira-dama representa um compromisso de respeito e apoio à Defensoria Pública, cumprindo com o que foi prometido. Atuamos como parceiros, não apenas no projeto Sergipe é Aqui, mas também em várias outras frentes. Em relação aos demais poderes e instituições, a Defensoria Pública valoriza e preserva os laços interinstitucionais, sempre buscando o diálogo e o fortalecimento das parcerias”, destacou o defensor empossado.
Em seu discurso, Vinícius Menezes Barreto, ao deixar a liderança da Instituição, fez um breve balanço de suas ações e destacou o empenho dos colegas e servidores.
“Se olharmos para o início desta jornada, recordo nosso compromisso central: ampliar o alcance da Defensoria Pública para que o maior número possível de sergipanos tivesse acesso qualificado à justiça. Com o esforço e a dedicação de cada defensor e servidor, conseguimos transformar essa promessa em uma realidade concreta. Há dois anos, atendíamos apenas oito Comarcas no Estado, e hoje alcançamos 24. Isso significa que, atualmente, 81% da população sergipana têm à disposição os serviços da Defensoria Pública. Esse dado representa muito mais do que uma estatística; simboliza nossa capacidade de chegar até quem mais necessita. Nos últimos dois anos, promovemos 30 novos cargos de defensor público, passando de 83 para 113 membros, um crescimento de 36%,” ressaltou Vinícius.
“Esses avanços não são apenas frutos do meu trabalho. Tenho uma fé inabalável no poder do trabalho em equipe, e nada disso seria possível sem o apoio de muitas pessoas e instituições. Faço questão de destacar o papel fundamental de cada defensor e defensora. Deixo o cargo de defensor público-geral com a tranquilidade de quem dorme ao som dos justos, certo de ter dedicado, de forma integral, dois anos de minha vida a esse compromisso com meus colegas, com a população e, principalmente, com a minha própria consciência. A Defensoria Pública de Sergipe é hoje uma Instituição mais forte, mais presente e melhor preparada para enfrentar os desafios que virão. Saio com a certeza de que deixo uma Defensoria em pleno crescimento, pronta para continuar a cumprir sua nobre missão de garantir que cada cidadão sergipano tenha acesso à justiça e aos seus direitos,” concluiu.
Fábio Mitidieri destacou o trabalho realizado por Vinícius Menezes como defensor público-geral e desejou sucesso a Leó Neto em seu novo mandato. “Primeiro, parabenizo o Dr. Vinícius, que encerra seu ciclo como defensor-geral. Agora, o Dr. Leó assume pela terceira vez, podendo ser considerado um tricampeão. Ele é experiente, tem um currículo admirável e certamente continuará realizando um excelente trabalho à frente da Defensoria, como já fez em outras ocasiões. Espero que possamos estreitar ainda mais a relação entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública, pois quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou.
Mitidieri também enfatizou a importância da Defensoria para a população. “A Defensoria tem um papel fundamental na nossa sociedade, atendendo aqueles que mais precisam, os mais vulneráveis, e oferecendo o olhar cuidadoso que essas pessoas merecem da Defensoria, da sociedade e do Governo. Quero enaltecer o trabalho de vocês e expressar minha gratidão, pois a Defensoria demonstrou disposição em participar e compreender a importância do projeto ‘Sergipe é aqui’, evidenciando sua preocupação com o estado. Como bem disse Leó, sempre mantivemos uma relação próxima, e abraçamos a causa para ampliar o quadro de defensores e levar a Defensoria ao interior do Estado, evidenciando o valor desse trabalho para a sociedade e, consequentemente, para o Governo. Que possamos renovar essas parcerias e continuar esse trabalho conjunto, pois quem se beneficia com isso não sou eu, nem o Leó, mas a sociedade”, concluiu o governador.
Currículo do empossado – Leó Neto é aracajuano e ocupava anteriormente o cargo de corregedor-geral. Foi professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), e atuou na área criminal pelas comarcas de Itabaiana, São Cristóvão, e na 4ª Vara Criminal de Aracaju. É titular da 2ª Defensoria Criminal da Comarca da Capital, e membro do Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios. Foi também membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por dois mandatos, e defensor público auxiliar no gabinete durante a gestão do defensor público-geral, Jesus Jairo Lacerda. Além disso, ocupou o cargo de subdefensor-geral no biênio 2016/2018, sendo o primeiro defensor público-geral escolhido por meio de votação eletrônica, sendo reeleito à época por unanimidade.
Foto: Cleverton Ribeiro
Por Débora Matos