O governador em exercício de Sergipe, Zezinho Sobral, participou nesta terça-feira, 26, de solenidade na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe. Na ocasião, foi oficializada a entrega do Selo “Amigo da Mulher” aos municípios que implementaram o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Também foi assinado o convênio do Projeto Reconstruir-SE, uma iniciativa inovadora que contará com suporte do Governo do Estado e diversos entes. O projeto visa oferecer cirurgias reparadoras e serviços de saúde multidisciplinares para mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica.
O Selo “Amigo da Mulher” é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Resolução 14/2024, por meio da Coordenadoria da Mulher, que visa reconhecer e incentivar os municípios que implementam o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). O Cram é um espaço previsto na Lei Maria da Penha, destinado ao acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Durante a solenidade, foi assinado o convênio do Projeto Reconstruir-SE, que vai proporcionar cirurgias reparadoras e outros serviços de saúde para mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica e familiar que sejam partes em processos em andamento ou já julgados. O projeto conta com a participação de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Hospital de Cirurgia, a Universidade Tiradentes, o Centro Universitário Estácio de Sergipe, a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe, além de médicos e cirurgiões plásticos voluntários. A colaboração permitirá um atendimento multidisciplinar, abrangendo desde cirurgias plásticas até atendimentos psicológicos, psiquiátricos, odontológicos e fisioterapêuticos para uma recuperação integral das vítimas.
O governador em exercício, Zezinho Sobral, ressaltou a importância dessa parceria. “O Tribunal de Justiça, através dos núcleos e das suas comissões, tem prestado um grande serviço à Sociedade Sergipana. No caso específico da Defesa da Mulher, a parceria tem se consolidando ao longo dos anos. Esse é mais um momento importante e estratégico dessa parceria, porque vem garantindo mais proteção às mulheres. O TJ tem um papel conciliador e aglutinador de ações conjuntas para que a gente possa efetivar a política de proteção”, comentou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o desembargador Ricardo Múcio, recebeu o governador em exercício em seu gabinete e expressou a gratidão pela parceria, destacando a importância da colaboração entre as instituições. Durante o evento, o desembargador também agradeceu o empenho de todos os envolvidos para tornar as iniciativas possíveis.
A juíza Jumara Porto, Coordenadora da Mulher do TJSE, reiterou a relevância das iniciativas apresentadas e enfatizou o papel das políticas públicas no combate à violência doméstica. “Políticas públicas são indispensáveis para a gente conseguir resolver o problema da violência doméstica. O Brasil vem crescendo assustadoramente em número de feminicídios e o nosso estado vem diminuindo. E eu atribuo isso exatamente às políticas públicas que o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vêm realizando”, observou a magistrada.
Projeto ‘Grito de Alerta’
Também foi lançada a cartilha ‘Grito de alerta, não é não!’, com história e ilustrações sobre violência contra a mulher produzidas por estudantes do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, localizada no Bairro Santa Maria, em Aracaju. A professora Maria de Lourdes Almeida é coordenadora do projeto Grito de Alerta e explica que este projeto começou dentro da instituição. “A cartilha traz desenhos feitos à mão pelo aluno Amós e histórias construídas pelas meninas envolvidas no projeto, materializando as leis. Foi um projeto que começou no chão da escola e depois tivemos o apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça. Hoje, estamos aqui divulgando o nosso trabalho”, explicou.
Com informações TJSE
Foto: Arthur Soares/Segab