Às vésperas da maior corrida de rua da capital, a 40ª Corrida Cidade de Aracaju, que integra a programação em comemoração aos 170 anos da cidade, o vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar além de participar do evento, aproveita a festividade para reforçar o Projeto de Lei (PL) 340/2023, de sua autoria, aprovado no último mês, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), enquanto propositura que visa conceder a gratuidade da participação em competições de corrida de rua para pessoas com deficiência, em todo o município de Aracaju.
Para o vereador, defensor dos direitos da pessoa com deficiência e impulsionador do esporte em nossa capital, a aprovação da propositura já traz a expectativa de futuras oportunidades . “O Projeto de Lei aprovado na Câmara, quando assinado pelo Executivo, trará para a nossa sociedade mais um passo para a inclusão social. A nossa propositura visa transformar a corrida de rua, modalidade que tanto tem crescido em Aracaju, em um espaço também de participação das pessoas com deficiência, em que a gratuidade do valor da inscrição pode representar um fator relevante de incentivo a essa participação, de modo que possam competir, vivenciar os benefícios que a atividade física proporciona , além da oportunidade de integração, aspectos que fazem parte dos direitos sociais”, declarou Byron.
O PL 340/2023 considera, para fins da lei, pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O texto reforça como competições de corrida de rua, toda prova, campeonato ou competição de atletismo em que os competidores correm por vias públicas da cidade para definição dos vencedores, distribuição de premiação e eventual elaboração de ranqueamento, conforme critérios definidos pela entidade promovedora ou pelas federações desportivas legalmente reconhecidas. Neste contexto, o vereador busca que, em cada competição de corrida de rua, a ser realizada na cidade de Aracaju, a entidade promovedora destine gratuitamente às pessoas com deficiência um mínimo de 10% (dez por cento) do número total de inscrições disponíveis. A propositura ainda pontua que: a isenção total do pagamento da taxa de inscrição deve ser a quem esteja no Cadastro Único ou com renda de até três salários mínimos; a gratuidade prevista será concedida no momento da inscrição, mediante apresentação de cópia de laudo médico ou de qualquer outro documento que comprove a condição de pessoa com deficiência; e em caso em que a pessoa com deficiência necessite de acompanhante para a realização da modalidade, ao seu acompanhante também deverá ser aplicado o direito à gratuidade da taxa de inscrição.
O autor da propositura complementa: “a prática de esportes, além de constituir um importante hábito para a saúde das pessoas, também configura uma atividade extremamente relevante no âmbito social, uma vez que envolve o lazer, a disciplina, a educação e o entretenimento. A Corrida de Aracaju trouxe esse beneficio, no qual as pessoas com deficiência são isentas da taxa de inscrição e, neste sábado, poderemos ver o percurso da prova tomado pela inclusão e por diversas histórias inspiradoras. Parabenizo a todos os envolvidos e sigo na torcida para que o nosso projeto seja sancionado e que este cenário se repita em todas as próximas provas de corrida em nossa cidade”.
Por Jacqueline Reis – Foto: Luanna Pinheiro