O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 23 cidades do País atingidas por desastres naturais. Estão na lista sete cidades da Região Centro-Oeste, uma do Sul, três do Norte e 12 do Nordeste. A medida é necessária para que as localidades afetadas possam solicitar recursos para socorro e atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Das 23 cidades, 12 estão na Região Nordeste. A estiagem é a causa da situação de emergência na maior parte delas: Campo Formoso e Euclides da Cunha, na Bahia; Ibirajura, em Pernambuco; Boa Saúde, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte; Anísio de Abreu, no Piauí; e Nossa Senhora da Glória e Poço Verde, em Sergipe. Ainda no Nordeste, Campos Sales, no Ceará, e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, registram seca.

No Centro-Oeste, sete municípios do Mato Grosso do Sul entraram em situação de emergência por conta de incêndios florestais. São eles: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda e Porto Murtinho. Desde o início da temporada de seca, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem articulando ações com outros órgãos federais e estaduais para minimizar o risco de queimadas na região, sobretudo no Pantanal.

No Amazonas, três cidades obtiveram o reconhecimento federal devido a inundações causadas por cheias em rios do estado. São elas: São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatamã e Santa Isabel do Rio Negro. No momento, 53 municípios amazonenses estão em situação de emergência pelo mesmo motivo.

Finalmente, na Região Sul, a cidade de Itapoá, em Santa Catarina, entrou em situação de emergência por conta de marés de tempestades, também conhecidas como ressacas.

Além disso, também nesta sexta-feira, o MDR autorizou o repasse de mais de R$ 72,3 mil ao município de Cerro Grande, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados no restabelecimento da Escola Municipal Getúlio Vargas, que foi atingida por um vendaval.

Acesso a recursos

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Fonte MDR