A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe recebeu, nesta terça-feira, 19, a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, para apresentação do relatório do 2º Quadrimestre de 2024. O evento ocorreu na Sala de Comissões Guido Azevedo.
O total da receita arrecadada entre janeiro e agosto foi de R$ 10.2 bilhões, um aumento real de 9,43% se comparado com o mesmo período do ano passado quando foram arrecadados R$ 8,9 bilhões. A previsão é fechar o ano com a receita de R$ 15,8.
Secretária Sarah Tarsila
“A saúde financeira do Estado continua equilibrada, a gente teve um aumento de receita de 14%, um aumento também de despesa de 14% que é natural. Nós tivemos um aumento de arrecadação próprio de cerca de 10% e um aumento de FPE de 18%, então a gente teve um ‘boom’ das transferências correntes, o Estado está bem e equilibrado, como todos sabem viramos capaguear, que é o top é um grupo seleto do Brasil de estados em situação fiscal”, falou a secretária.
Os tributos próprios tiveram também um avanço. A arrecadação nos primeiros oito meses foi de R$ 3,25 bilhões, envolvendo o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), o que representa um crescimento nominal de 9,8% em relação ao ano anterior.
Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atingiu a marca de R$ 5,5 bilhões, com um crescimento de 18,9%. O valor representa 54% do total de recursos obtidos pelo Poder Executivo Estadual.
“Os repasses federais aumentaram 18%, foram elevadíssimos. Isso foi uma surpresa, a gente esperava um aumento, mas não de 18% e, como os repasses federais aumentaram tanto, aumentou o nosso grau de dependência porque o repasse federal aumentou mais do que a nossa arrecadação própria. Então a nossa dependência em relação às transferências ficou em cerca de 54% da arrecadação, ou seja, 54% da receita de Sergipe vem de transferências, então isso é um risco, por isso que a gente tem que ter muito cuidado, tem que estar vigilante porque equilíbrio não é sobra. A gente está equilibrado, mas não tá sobrando”, afirmou.
O relatório mostrou ainda que as despesas previdenciárias foram de R$ 1,9 bilhões, enquanto a receita foi de R$ 691 milhões. O aumento no deficit em relação ao mesmo período do ano anterior chegou 11,44%.
“A previdência está com um deficit de 1,2 bi, que é muito parecido com o deficit do ano passado, o que é um problema mundial, sempre falta em todos os estados. A gente tem essa questão da previdência, mas a gente está conseguindo, o Estado está conseguindo aportar e pagar. A gente contratou uma equipe para fazer um estudo justamente pra trazer soluções para a previdência”, acrescentou.
Durante a apresentação, a secretária foi questionada pela líder da oposição, deputada Linda Brasil (Psol), a respeito dos investimentos realizados principalmente na educação. Ela disse que a realidade dos trabalhadores da área vem apresentando dificuldades.
“Infelizmente, não há uma negociação e a gente pressupõe que, se o Estado está bom por que então não negociar e ver formas de ajudar uma categoria tão importante e, principalmente, de restituir os 14% que foram retirados na gestão anterior dos aposentados”, falou a parlamentar.
Em resposta, Sarah Tarsila ressaltou que os investimentos continuam sendo feitas nesta área. “Houve um aumento no investimento na educação. No ano passado, a gente estava investindo cerca de 22% da receita corrente líquida, esse ano está mais que 23%, com um aumento de R$ 1,7 bilhão para R$ 2 bilhões de investimento em educação, então houve sim um aumento em educação”.
A respeito a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) é a 13ª menor do país, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresentados no relatório da Secretaria da Fazenda.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
Por Wênia Bandeira