A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza em seu site o Balanço Cidadão, um documento que busca proporcionar o acesso detalhado aos recursos investidos pelo governo em diversas áreas e os resultados alcançados por meio das ações e políticas públicas disponibilizadas para a população.

O balanço é elaborado a partir das informações financeiras e de gestão do governo com base na prestação de contas anual enviada à Assembleia Legislativa e aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A partir desses dados, a Sefaz divulga uma versão simplificada, de fácil compreensão.

A publicação é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispõe que tal prestação deverá ser divulgada seguindo os princípios da publicidade e transparência.

“O objetivo é garantir que todos tenham acesso às informações sobre como os recursos públicos estão sendo utilizados. Essa prestação de contas anual tem o intuito de demonstrar a execução orçamentária, os investimentos feitos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, e assistência social, além de mostrar o impacto dessas ações na vida da população”, reforça o assessor de Informações contábeis da Sefaz, Gladson Nascimento.

Para ter acesso ao documento, o cidadão deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), clicar no menu ‘Transparência’ e selecionar a opção ‘Transparência Sefaz’. Lá, está disponibilizado o balanço, além de outros relatórios publicados pela Secretaria da Fazenda.

Foto: Arthuro Paganini