O vereador e professor Iran Barbosa, do PSOL, destacou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira (22), a realização da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

“Essa Semana de luta dos trabalhadores em educação tem início hoje e vai até o dia 28 deste mês. É um espaço importante para que chamemos a atenção da sociedade para os problemas que a educação pública do nosso país enfrenta”, disse.

Entre as pautas que serão levantadas pelos educadores durante a Semana estão a valorização e pagamento do Piso Salarial com base no Plano de Carreira; fortalecimento da Gestão Democrática, dos Conselhos e contra a privatização da educação através de fundações educacionais e da terceirização; garantia do acompanhamento especializado para estudantes atípicos; e melhores condições de trabalho, construção e ampliação de escolas para atender à demanda de matrículas.

Iran destacou que o tema da Semana Nacional, este ano, “Escola Pública não é Negócio. É Direito!”, visa alertar sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos profissionais da educação, além de fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.

“Teremos um conjunto de atividades em todo o país, com um ponto marcante que unifica toda a luta da categoria, que é a paralisação nacional dos trabalhadores em educação para chamar a atenção para a necessidade de respeito à nossa profissão e pelo direito de acesso à educação. Pela amanhã, teremos tanto as redes públicas estadual como as municipais paralisando as suas atividades, com realização, na parte da tarde, de uma marcha dos educadores, organizada pelos nossos sindicatos, o Sintese e o Sindipema, e com o apoio de outras entidades que entendem a necessidade da defesa e promoção da educação pública”, apontou o parlamentar.

Iran reforçou, ainda, que as atividades da 26ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação visam chamar a atenção, inclusive, para a tentativa crescente de descaracterizar a escola como um espaço de exercício da autonomia pedagógica, administrativa e financeira, como assegura a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A escola precisa ter a sua autonomia, a partir do funcionamento e das deliberações das instâncias formadas pelos professores, alunos, pais de alunos, funcionários e pela própria comunidade em que a escola está inserida. Portanto, quero aqui reivindicar respeito à autoridade que deve ser reservada às escolas, garantido a todas elas o direito já assegurado pela LDB, porque é a partir disso que se garante a gestão democrática, que também é um princípio constitucional para a educação”, reforçou Iran Barbosa, convidando todos e todas a participarem da marcha e da luta em defesa da educação e dos direitos do magistério público.

Por George W. Silva