A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), esclarece que as últimas alegações proferidas pela representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) e por um vereador do PSB não condizem com a realidade encontrada na Rede de Urgência e Emergência da capital. As falas ocorreram no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, na última terça-feira, 26, e na imprensa local durante esta semana.

Uma das primeiras críticas da sindicalista foi a contratação de profissionais através de cooperativa no Nestor Piva (Zona Norte), porém, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barbosa, explica que trata-se de uma modalidade legal, que não afronta qualquer preceito constitucional, e é amplamente utilizada por esferas públicas e privadas. “Dois exemplos disso é a Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE) – que possui contratos com o Governo do Estado e com diversos hospitais particulares – e a Cooperativa de Enfermeiros, contratada pelo Hospital São Lucas para promover serviços de enfermagem”, exemplifica Waneska Barboza.

Foi alegado ainda que o hospital Nestor Piva tem negado a entrada de pacientes graves encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e que os profissionais têm dado alta a pacientes graves sem que haja regulação para outros hospitais. “Apuramos as denúncias e constatamos que não há qualquer registro envolvendo tais questões; nem realizado pelo Samu, tampouco pelos próprios usuários do SUS através de ouvidorias, não existindo, portanto, qualquer comprovação formal da veracidade dessas afirmações”, contesta a secretária.

Ao contrário do que foi colocado, não há ineficácia no Nestor Piva. Durante o primeiro trimestre de 2019, o hospital atendeu mais de 30 mil pacientes que notaram a agilidade e qualidade no novo atendimento.

Contrato emergencial

O contrato de terceirização, firmado em janeiro deste ano de forma emergencial para a retomar as atividades no Zona Norte, também foi contestado pela sindicalista e pelo parlamentar. Entretanto, a Secretaria não reconhece as inconsistências descritas por ambos, já que foram adotados todos os mecanismos legais para garantir a lisura do contrato emergencial, inclusive transparecendo todo processo para os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.

“Além disso, o vereador e a sindicalista utilizaram a decisão da Justiça de suspensão parcial do referido contrato com intuito meramente político, haja vista que ambos deixaram de citar que a SMS ainda está dentro do prazo para recurso e que, diante disso, não se furtará a utilizar o direito que lhe é garantido por Lei”, contrapõe Waneska.

Novos Equipamentos

Outra alegação foi de que a gestão teria aparelhado de maneira ampla o Nestor Piva em detrimento de investimentos necessários no Fernando Franco (Zona Sul). Segundo a representante do Seese, teria restado ao Hospital Municipal apenas aparelhos incompatíveis com a necessidades existentes.

“Lamentamos a falta de informações da sindicalista, pois, atualmente, o Zona Sul conta com cinco ventiladores pulmonares mecânicos; dez monitores cardíacos multiparamétricos; cinco aparelhos cardioversores e dois de eletrocardiograma; cinco oxímetros portáteis de pulso portáteis, quatro carros de emergência/parada; dez macas, além de suporte de soro e de hamper, escadas, biombos e 24 novos aparelhos de ar-condicionado”, listou a gestora da Saúde de Aracaju.

É importante destacar que em razão da terceirização, a SMS cedeu alguns equipamentos que ficaram sob responsabilidade de manutenção do Nestor Piva, conforme o contrato firmado. No tocante aos alugados, houve a rescisão contratual, uma vez que a terceirizada passou a ter obrigações contratuais de manter o efetivo funcionamento da unidade.

Superlotação

Outra questão levantada na sessão parlamentar foi a superlotação da rede de urgência e emergência do estado em decorrência da falta de leitos no Nestor Piva. “Essas alegações não possuem fundamento, uma vez que ao retirar os leitos do Zona Norte, a gestão passou a disponibilizar 12 leitos de retaguarda no Hospital São José e dez no Hospital Cirurgia, suprindo, desta forma, a demanda cotidiana da unidade hospitalar”, destaca a secretária.

Também para atender o crescimento sazonal da demanda vigente, a SMS possui empresas credenciadas e aptas prestando serviços no Hospital Fernando Franco. “Contudo, o processo de credenciamento ainda segue aberto para contratação de pessoa jurídica e, conforme mais empresas fizerem a adesão, as escalas serão ampliadas a fim de aumentar a oferta de serviços à população de Aracaju”, reforça Waneska.

Por Tirzah Braga