Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 20, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Santana, e a reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ruth Sales, apresentaram o quadro orçamentário das duas instituições, com destaque para o bloqueio de recursos imposto às duas entidades. O evento ocorreu no Auditório dos Conselhos Superiores da UFS e foi transmitido pelo canal da universidade no YouTube.

O governo federal comunicou no final de maio o bloqueio de R$ 3,2 bilhões da verba do Ministério da Educação (MEC) prevista para 2022 — ou 14,5% do orçamento. Apesar de posteriormente recomposto na metade do valor contingenciado, na UFS o bloqueio representa R$ 3,7 milhões; no IFS, equivale a R$ 2,6 milhões. Segundo os reitores, o bloqueio impede o andamento de diversas atividades e pode ainda comprometer o ano letivo.

“Conseguimos idealizar para a UFS um planejamento para 2022, através do qual apoiamos ações estratégicas da nossa instituição, onde inserimos dentro do nosso contexto o desafio de retornar às atividades presenciais, dando condições [de permanência] para muitos alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica [perfil majoritário do corpo discente]”, diz Valter Santana. “O bloqueio nos deixa muito preocupados, temos que replanejar, e algumas dessas ações entram em risco de não serem executadas”, completa.

“Na assistência [estudantil], caímos para quase um terço [do valor disponível] — a redução, em termos numéricos: tínhamos R$ 5 milhões, passamos a ter R$ 1,4 mi. O IFS está presente em todas as regiões do estado, em 9 campi. Dos nossos discentes, 79% necessitam desse apoio, seja como auxílio transporte, auxílio moradia, auxílio alimentação, monitoria”, conta Ruth Sales.

Orçamento ‘congelado’

Além dos recursos bloqueados, os dirigentes denunciam que os orçamentos das instituições federais de ensino superior estão sem reajuste há cerca de dez anos, a despeito dos aumentos de preços em todos os contratos.

O pró-reitor de planejamento da UFS, Sérgio Sávio, exemplifica que o IPCA (índice usado como referência da inflação) acumulado de 2013 a 2021 é de 54,87%. “Se fosse seguida a aplicação desse índice, o valor do orçamento de 2022 deveria ser de R$ R$ 103,5 milhões — e não os R$ 66,4 dotados”, idealiza Sérgio.

A dotação orçamentária do Instituto Federal de Sergipe, em 2018, foi de R$ 37,4 milhões, segundo dados da instituição. Atualmente, sem o bloqueio, é R$ 36,2 milhões, uma redução de 3,15%. Mas se comparado a 2014, em que o orçamento foi de R$ 123,6 milhões, a redução é de 70,7%.

Também presente à entrevista, o vice-reitor UFS, Rosalvo Ferreira, enfatiza a repercussão das dificuldades financeiras no ensino superior federal como um todo. “A situação em que a UFS e o IFS se encontram hoje é um quadro nacional, não uma condição exclusiva dessas instituições”, pontua.

“Fui pró-reitor de planejamento desta instituição por oito anos e a grande dificuldade nesse momento é que o bloqueio ocorre num contexto em que a universidade está retornando às suas atividades presenciais, num quadro de aumento das despesas”, destaca Rosalvo.

“Mesmo com a reversão do bloqueio, há riscos graves de não haver possibilidade de honrar com todos os contratos da instituição. É um quadro bastante preocupante. O fato, hoje, é que as universidades precisam recompor o seu orçamento para os níveis de 2014. É uma situação em que as universidades precisarão certamente ajustar suas despesas, mas chega um limite em que não tem como mais fazê-lo”, completa.

Sérgio Sávio explica que a UFS já havia perdido, em cortes, R$ 3,8 milhões. Somados aos R$ 3,7 bloqueados, são R$ 7,5 milhões indisponíveis no orçamento da universidade. Como precisa de R$ 12,8 milhões para completar o ano de 2022, seriam necessários R$ 7,3 milhões para tão somente manter o funcionamento da instituição. “Manter os laboratórios funcionando, manter todas as atividades que a universidade tem nos seus diversos campi”, explica o pró-reitor.

Impactos

Os gestores da Universidade e do Instituto Federal de Sergipe são unânimes em afirmar que, mantidos os bloqueios de recursos, as instituições não conseguirão funcionar até dezembro — no IFS, o limite calculado é setembro. Desde já, UFS e IFS suspenderam editais previstos, além de diversas atividades — no caso da UFS, viagens oficiais, manutenção de veículos e predial, entre outros. Segundo Ruth Sales, o campus do IFS em Poço Redondo encontra-se fechado pela impossibilidade de realizar concurso para técnico-administrativo.

A UFS projeta ainda que poderá haver redução em contratos de terceirização, impactando nas áreas de segurança, limpeza e apoio administrativo, entre outros. Também poderá haver revisão dos horários de funcionamento das unidades, para conter despesas com água e energia.

Valter Santana e Ruth Sales salientam que estão em articulação com dirigentes do Ministério da Educação, com a bancada federal do estado na Câmara dos Deputados, além de outras instâncias, para assegurar ao menos a reposição dos valores bloqueados.

“Estamos dialogando, todos os reitores somando esforços, e pedimos o apoio da sociedade e da bancada sergipana, em uma soma de esforços pelo desbloqueio, em nome da nossa educação”, salienta Ruth.

“Temos duas instituições aqui, que quando a sociedade precisa, elas estão sempre ao lado da sociedade. No passado recente, UFS e IFS trabalharam em diversas ações no combate à pandemia, por exemplo”, recorda Valter.

Foto: Schirlene Reis – Ascom UFS

Ascom UFS