O governador Fábio Mitidieri reuniu-se nesta segunda-feira, 16, com o diretor-executivo da Associação Bem Comum e ex-prefeito de Sobral, Ceará, Veveu Arruda, para discutir detalhes e avanços do Programa Alfabetizar pra Valer. A iniciativa do Governo de Sergipe, em Regime de Colaboração com os municípios, é instituída pela Lei Estadual nº 8.597/2019, e visa implementar uma política de alfabetização na idade certa, até os 7 anos.
Foram apresentados pontos relacionados aos números de reformas e intervenções nas escolas de Sergipe, além da capacidade de investimentos e perspectiva de incremento dos recursos para a Educação. Entre eles, a possibilidade de incremento de aproximadamente R$ 5 milhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) educacional para 2025. “O que nós temos que fazer é achar soluções, e minha preocupação é com o resultado. Eles começam a acontecer quando você tem políticas públicas e concatenadas, com estratégia e investimento”, disse Fábio.
O governador acrescentou que as obras entregues pela gestão nas unidades escolares promovem uma mudança de cultura que gera desenvolvimento: “As crianças ficam super felizes quando entregamos as obras das escolas. E uma mudança de cultura e de hábitos educacionais leva tempo, exige trabalho. Nós estamos fazendo isso”.
Além de Mitidieri, a gestão foi representada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral, e pelo secretário Especial de Governo (Segov). Também estiveram presentes Débora Viégas, assessora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc) na Associação Bem Comum; Sara Feitosa, coordenadora de Implementação da Parc; e Weber Sutti, vice-presidente de Relações Institucionais na Fundação Lemann. O Estado tem parceria com a Aliança pela Alfabetização, formada pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura.
Referência em Educação no cenário nordestino, Veveu Arruda é professor e advogado, e foi secretário Municipal, vice-prefeito e prefeito de Sobral, entre 1997 e 2016. Destacou-se através da conquista da melhor rede pública municipal brasileira, no Índice de Oportunidade da Educação Brasileira (IOEB) em 2015, e pelo maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ceará em 2016, com nota 8.8.
Veveu avaliou positivamente a reunião e o esforço do Governo do Estado em prol da alfabetização. “Agradeço ao governador por nos trazer para o debate, o que mostra que ele tem a alfabetização na idade certa como prioridade. Nosso objetivo aqui foi avaliar como anda o ‘Alfabetizar pra Valer’ em Sergipe. Percebemos que há um crescimento positivo, e a intenção do governador é dar um ritmo ainda maior, juntando todas as forças nos próximos dois anos”, pontuou.
Atualmente, Veveu é diretor-executivo da Associação Bem Comum. Fundada em 2018, ela não possui fins lucrativos, e tem o objetivo de contribuir para elaborar e executar políticas públicas na área. O objetivo é garantir o direito à Educação de qualidade e alfabetização na idade certa, de forma efetiva e sustentável. Um grupo de coordenadores acompanha de perto, via interação com as Secretarias Municipais de Educação e visitas in loco, a implementação das medidas dos programas adotadas pelos municípios.
‘Alfabetizar pra Valer’
O programa visa garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, Ciclo de Alfabetização e, de forma excepcional, do 3º ano do Ensino Fundamental. Ele se dá pelo compartilhamento de estratégias e recursos que contribuam à elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, permitindo a progressão escolar, e prevenindo o abandono, evasão e distorção idade-série nos anos pós-alfabetização.
O programa foi criado para fomentar o regime de colaboração entre Estado e municípios, e incentivar a educação infantil em diversos eixos. Em 2023, o Projeto de Lei nº 544/2023 ampliou a ação para o 3º ano do ensino fundamental, atualizou o aporte financeiro, e estabeleceu as bases do Pacto Sergipano de Alfabetização na Idade Certa. Pela primeira vez, o ‘Alfabetizar pra Valer’ entregou o material pedagógico genuinamente sergipano.
Foto: Arthur Soares