Aracaju, 12 de março de 2025
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Futuro da moradia em risco: uma crítica sobre o saque do FGTS e o impacto negativo no mercado imobiliário

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[*] Luciano Barreto

Ao longo de quase 57 anos de atuação no mercado imobiliário sergipano, testemunhei inúmeras transformações e desafios. Fundei a Construtora Celi com o propósito de fazer obras e construir lares e contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado. Recentemente, expandimos nossa atuação com o lançamento da Lucci Incorporações, uma marca voltada para o Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV -, reafirmando nosso compromisso com a habitação acessível.

Como presidente da Aseopp, represento um setor vital para a economia sergipana e nacional. O mercado imobiliário gera empregos, movimenta a cadeia produtiva e, acima de tudo, realiza o sonho da casa própria para milhares de famílias. É, portanto, com profunda preocupação que observo as recentes medidas relacionadas aos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e seus potenciais impactos negativos sobre o setor.

A permissão para saques do FGTS por trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário, embora possa parecer uma medida benéfica em um primeiro momento, carrega consigo o risco de desequilibrar um sistema que tem sido fundamental para o financiamento habitacional no Brasil inteiro. O FGTS é a principal fonte de recursos para o MCMV, Programa que tem sido crucial para reduzir o déficit habitacional e impulsionar o crescimento do setor.

A “insegurança jurídica”, como bem apontada por entidades do setor, é um termo que ressoa fortemente em nossas preocupações nesta hora. A imprevisibilidade nas regras e a possibilidade de retiradas “extraordinárias” do Fundo comprometem o planejamento de longo prazo, tanto das empresas quanto dos trabalhadores que dependem do FGTS para adquirir sua moradia.

Não se trata aqui, jamais, de negar o direito do trabalhador ao acesso aos seus recursos, mas sim de alertar para a necessidade de um debate amplo e transparente sobre as consequências dessas medidas. É preciso encontrar um equilíbrio entre o alívio financeiro imediato e a sustentabilidade do sistema de financiamento habitacional.

A Caixa Econômica Federal, como gestora do FGTS, tem um papel crucial neste debate. É fundamental que a instituição apresente dados e projeções que demonstrem a real capacidade do Fundo de suportar os saques sem comprometer o financiamento da habitação. A transparência é essencial para garantir a confiança do mercado e dos trabalhadores.

Em Sergipe, a Celi e outras empresas do setor têm investido em inovação e em tecnologia para oferecer moradias de qualidade a preços acessíveis. Acreditamos no potencial do MCMV e na importância de políticas públicas que incentivem a produção e a aquisição de imóveis. No entanto, medidas que fragilizem o FGTS podem colocar em risco todos esses avanços.

O mercado imobiliário não é apenas um conjunto de empresas e de números. É um setor que lida com sonhos, com o futuro das famílias e com o desenvolvimento do país. É preciso responsabilidade e visão de longo prazo para garantir que o direito à moradia digna seja uma realidade para todos os brasileiros.

É fundamental, portanto, que o Governo Federal, o Congresso Nacional, a Caixa Econômica Federal e as entidades representativas dos trabalhadores estabeleçam um diálogo franco e construtivo. É preciso encontrar soluções que protejam o FGTS, garantam a segurança jurídica e promovam o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário. O futuro da moradia no Brasil está em jogo.

[*] É presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas  Aseopp  e fundador e presidente da Construtora Celi.

 

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