Até pouco tempo todos os noticiários do País e de Sergipe propagaram com veemência a revolta da população com o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste, chegando às praias do Sudeste, mais precisamente nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O prejuízo ambiental, por enquanto, é quase que inevitável e incalculável. Aquele foi sim um crime contra o Meio Ambiente porque pode contaminar mariscos e pescados consumidos pela população. Cientistas temem, inclusive, que esses animais podem ter taxas de crescimento e produção orgânica, afetadas.

Tão danosa e revoltante é a “mancha de óleo” que chega e contamina o nosso litoral também é a decisão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que sob a argumentação de garantir “mobilidade urbana” para a população, vai iniciar a obra de construção do “Corredor Hermes Fontes”, que consiste em retirar os tradicionais canteiros da avenida central da cidade para a implantação do serviço e, consequentemente, arrancar cerca de 260 árvores plantadas em quase 7 Km de sua extensão da Praça da Bandeira até o Distrito Industrial de Aracaju (DIA).

Assessores da PMA trataram logo de tentar minimizar alegando que a gestão pode replantar cerca de até 300 árvores novas em ruas próximas e em alguns trechos da extensão da avenida. Mas se configurada a obra da Prefeitura de Aracaju, que ficará sob a responsabilidade da Construtora CELI (que é conhecida pela “responsabilidade ambiental” e compromisso com o Marketing Verde, Ecologicamente Correto ou Ecomarketing), nós teremos uma cidade ainda mais quente (árvores ajudam a reduzir o calor urbano) e menos oxigênio sendo liberado na atmosfera.

Chama a atenção deste colunista o fato da “ecologicamente correta” Construtora CELI assinar esta obra que trará danos para a saúde de muitos aracajuanos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que, por mais que venha argumentar, falando em replantio, vai ser sim “omissa” diante de tamanho prejuízo ambiental, levando em consideração ainda que a presença das árvores ajuda a diminuir a poluição do ar, além de preservarem o solo, evitando a erosão. Mas nada disso parece ser levado em consideração por quem está no Poder!

Neste sentido, não é exagero dizer que Aracaju anda na “contramão da história” com essa medida desnecessária do prefeito Edvaldo Nogueira de retirar todas as árvores que estão plantadas no canteiro central da Avenida Hermes Fontes. Em Brasília (DF), por exemplo, organizadores preparam um mutirão de voluntários com a meta de plantar um milhão de árvores, no próximo domingo (8). A ideia central é estimular as pessoas a terem mais consciência ecológica, com mais atenção junto ao meio ambiente. É uma forma de envolver a população com a natureza e combater as mudanças climáticas.

Em síntese, tudo passa por uma questão de prioridades da gestão. O prefeito Edvaldo Nogueira poderia até iniciar esta obra na avenida Hermes Fontes, mas como ela vai muito além do recapeamento asfáltico, a retirada de quase 300 tradicionais árvores do canteiro central deveria passar por uma discussão com moradores e comerciantes da região. Para ser democrático, teria que ouvir as prioridades do povo! Ambientalistas, professores, estudantes e os demais segmentos devem reagir e a PMA pode recuar, “desde que a obra não tenha que sair do papel de qualquer jeito”…

Veja essa!

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) votou o processo de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apresentado pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição de Oliveira Neto, requerendo a nulidade da decisão que gerou a sua aposentadoria compulsória.

E essa!

Por unanimidade, o colegiado acatou o voto do conselheiro relator, Carlos Alberto Sobral de Souza, rejeitando as preliminares e o pedido de produção de provas, julgando pelo provimento parcial do pedido, com absolvição do conselheiro Flávio Conceição, em razão da nulidade das interceptações telefônicas pelo Judiciário, para que o mesmo seja reintegrado ao seu cargo de origem.

Em disponibilidade

Como consequência, ainda foi decidido que o atual ocupante da vaga, o conselheiro Clóvis Barbosa, seja posto em disponibilidade não punitiva, com todos os direitos assegurados, quais sejam, proventos integrais, com ressalva das verbas de natureza indenizatória.

Provas anuladas

No voto, o Relator destacou que o Processo Administrativo Disciplinar havia decidido pela aposentadoria compulsória do conselheiro Flávio Conceição, baseando-se unicamente nas provas colhidas através das interceptações telefônicas obtidas no inquérito policial, que foram anuladas pelo judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já se manifestou sobre a questão afirmando que não há vício na decisão proferida pelo Tribunal local.

Ulices Andrade

Em entrevista à imprensa logo após a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, ratificou que Clóvis Barbosa está em disponibilidade e sentenciou dizendo que “para o Tribunal de Contas, o novo conselheiro é Flávio Conceição”.

Fabiano Feitosa

Após o julgamento, o advogado do conselheiro Flávio Conceição, Fabiano Feitosa, pontuou que “reiteramos sempre que a aposentadoria compulsória de Flávio foi baseada em fatos que foram reconhecidamente nulos pela Justiça e, na nossa ótica, o TCE agiu corretamente”.

Vai recorrer

Por sua vez, o advogado de Clóvis Barbosa, Rafael Almeida, confirmou que a defesa vai recorrer da decisão em Cortes Superiores. Lembrando que todos os recursos impetrados por Clóvis foram rejeitados pelo Poder Judiciário sergipano.

Exclusiva!

A informação é que o Comandante-Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, que encerrará seu mandato no próximo mês de fevereiro, estaria propenso a enviar para a apreciação da Assembleia Legislativa a “Lei Marcony”, que garantiria a extensão do mandato por mais um tempo.

Bomba!

Falando na PM, na próxima segunda-feira (9), pela manhã, no estacionamento do Teatro Tobias Barreto, está sendo organizado um grande ato com as mulheres dos operadores da Segurança Pública de Sergipe e demais familiares. Haverá um “panelaço” quando as esposas dos militares irão se manifestar contra o descaso do Governo do Estado.

Ato confirmado

Ainda sobre os protestos, as instituições que compõem a estrutura da Segurança Pública de Sergipe confirmam um ato para ser realizado, a partir das 15 horas, na Praça Fausto Cardoso, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa. Neste estão confirmados representantes da PM, Polícia Civil e de outros movimentos sociais.

Alô Cristinápolis I

A diretoria da Cohidro perfurou um poço artesiano no município de Cristinápolis, mas a informação é que a ação não beneficiará a população em geral, mas apenas o proprietário do terreno, já que a ação ocorreu em uma área particular do povoado Palmeiras.

Alô Cristinápolis II

O interessante é que o município vem sendo muito cobrado pela população sobre a falta de água, a demanda já havia sido comunicada à direção da Cohidro e até um terreno da prefeitura foi colocado à disposição para a perfuração do poço, cerca de 200 metros depois. Agora, como perguntar não ofende, por que a Companhia “escolheu” um terreno particular? O proprietário vai disponibilizar a água para a comunidade?

André Moura I

Mais um Projeto de Lei de autoria do ex-deputado federal André Moura (PSC/SE) foi sancionado pela Presidência da República, Jair Bolsonaro. O Projeto de Lei 2210/2011 foi transformado no artigo 39C da Lei 13.912, de 2019 que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e estende sua incidência a atos praticados em datas e locais diferentes dos eventos esportivos e institui novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.

André Moura II

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de novembro e determina que a punição seja imposta à torcida organizada e a seus associados ou membros envolvidos, mesmo que em local ou data distintos dos relativos à competição esportiva, nos casos de invasão de local de treinamento; confronto, ou induzimento ou auxílio a confronto, entre torcedores; e ilícitos praticados contra esportistas, competidores, árbitros, fiscais ou organizadores de eventos esportivos e jornalistas voltados principal ou exclusivamente à cobertura de competições esportivas, mesmo que, no momento, não estejam atuando na competição ou diretamente envolvidos com o evento.

André Moura III

Para André Moura, o sentido do Estatuto de Defesa do Torcedor é assegurar a segurança de todos os envolvidos no evento esportivo (inclusive dos atletas), “independentemente do local em que ocorre eventual violência e deixa clara a possibilidade de aplicação das penalidades às torcidas em qualquer episódio de violência ou de vandalismo em que estejam envolvidos seus integrantes”.

Ainda de acordo com ele, a legislação foi aprimorada “gerando a certeza da incidência das penalidades a todos os casos violentos que são verificados no cotidiano de qualquer prática desportiva”.

Alô Banese!

O Banese lançou há alguns dias o PEA (Programa de Estímulo à Aposentadoria). Na verdade, só lançou porque já cancelou. Sim, cancelou! O que está passado na cabeça de quem dirige a Instituição? Será que o Governador convidou o presidente para ser o primeiro a aderir ao Programa? Por que tão logo o “velhinho” cancelou o PEA? O que tem nesse “osso” que ele não larga?

Chama o Samu!

O comentário no órgão é que mudou a superintendente, mas nada mudou! Servidores do Samu perdem socorro e reclamam que as autoridades parecem não dar atenção. O serviço de regulação está sendo operado com três profissionais, onde o mínimo preconizado em LEI são cinco! A falta de médico regulador prejudica e muito o atendimento à população, pois os profissionais ficam sobrecarregados de serviço, uma vez que o telefone não para de chamar.

Na bronca!

Um servidor do Samu, que prefere não se identificar, reclama: “Governador, Vossa Excelência chegou para resolver ou para aumentar o CAOS vivido no SAMU SERGIPE? Suplicamos que chame o feito a ordem, use a caneta cheia de tinta e consulte pessoas que queiram o bem do serviço e não pessoas que estejam só preocupadas em ocuparem cargos por  ocupar, para manter um status de “chefe” do serviço”.

William Fonseca

O jovem e atuante William Fonseca, conhecido no Conjunto Augusto Franco pelas reivindicações em prol da comunidade, após anos de dedicação e de vários trabalhos prestados à população garante que será pré-candidato ao cargo de vereador em 2020 pelo Solidariedade. “O Augusto Franco precisa de um representante, uma voz firme e atuante na câmara municipal, onde passo tenho recebido incentivos das pessoas e comerciantes do bairro, afirmou Wiliam. Além disso, ele tem participado de um Curso de Formação Politica em Brasília (DF) e tem articulado apoios importantes para seu projeto.

Barra dos Coqueiros

Quem também está se preparando para disputar a eleição municipal do próximo ano, como vereador da Barra dos Coqueiros, é o suplente Irmão Carlos (PP). Ex-secretário de Cultura e Esporte do município, ele conta com o apoio do deputado federal Laércio Oliveira (PP).

Tributo à Legião

O mais conceituado palco de Sergipe, receberá um show à altura da maior banda nacional de todos os tempos: no dia 31 de janeiro, a partir das 21 horas, no Teatro Tobias Barreto, haverá o Tributo à Legião Urbana com a Banda Vértice. Ingressos já a venda e maiores informações com a Equipe Viva Eventos (079) 98800-0241.

Por Amor ao Iate

Neste sábado (7) haverá o lançamento do Bloco “Por Amor ao Iate”, a partir das 12 horas, no salão nobre do ICAJU, com shows de Cajurioca (13h às 16h30), Axé Vinil (17h às 20h) e Batifun (20h30 às 23h).

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com