Quem acompanhou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (4), ou não entendeu nada ou fez uma “viagem no tempo” enquanto o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) discursava da tribuna daquele Poder. Líder dos governos de Marcelo Déda (in memoriam), Jackson Barreto (MDB) e até de Belivaldo Chagas (PSD) na Casa, o petista partiu para o debate com os deputados da oposição que faziam a avaliação dos primeiros 365 dias da gestão do “galeguinho”.

13 anos depois, para defender o governo atual, Gualberto voltou a responsabilizar o ex-governador João Alves Filho (DEM) para justificar alguns problemas enfrentados pelo Executivo. Justiça seja feita, o petista disse que não citaria o nome do democrata, por ter conhecimento que ele enfrenta um problema de saúde, mas acusou seu terceiro mandato como governador de ter apenas uma ponte (que liga Aracaju a Barra dos Coqueiros) para mostrar. O petista tentava rebater o discurso feito pelo atual líder da oposição na Alese, deputado estadual Georgeo Passos (REDE).

Enquanto esse último questionava as poucas ações do governador Belivaldo Chagas já em um ano de gestão, Gualberto respondia recordando deficiências da gestão do democrata entre 2003 e 2006. Chegou a citar algumas obras que têm a marca do seu agrupamento político, mas, com todo respeito ao petista, o mesmo grupo está a frente do Estado desde 2007 e seria um absurdo se em 13 anos não tivesse nada o que apresentar para a sociedade sergipana.

Quem acompanhou o discurso de Gualberto se viu diante de um plenário que tinha, dentre outros, dois combativos deputados de oposição anos atrás: Venâncio Fonseca e Augusto Bezerra. Com todo respeito, não dá para justificar os problemas do presente e a falta de perspectiva do futuro apenas olhando para o passado. João Alves Filho, o petista gostando ou não, foi governador por três mandatos, ministro do interior e prefeito da capital por duas vezes. O “negão” tem serviços prestados e é, de longe, um dos maiores homens públicos do Estado.

No terceiro governo de João Alves Filho os problemas foram inúmeros, a gestão foi deficiente, mas quem foi eleito em outubro passado, foi o “galeguinho que chegou para resolver”! É inaceitável que, para justificar a crise financeira atual, os problemas crônicos na Saúde e na Educação, a falta de investimentos e valorização na Segurança Pública, Gualberto tenha que recorrer ao democrata. São sete anos, por exemplo, que o servidor público não tem reajustes, sequer tem a reposição da inflação e essa “herança” não é de João Alves.

Quando Marcelo Déda assumiu o governo em 2007, Sergipe tinha uma das melhores capacidades de endividamento da gestão, tanto que vários empréstimos foram tomados junto a instituições financeiras. É sinal que, por mais problemas que o terceiro mandato de João Alves tenha tido, ele não “quebrou” o Estado. Hoje, para conseguir um empréstimo, o “galeguinho” precisa atender as exigências de contenção de gastos impostas pelo governo federal.  Esse discurso de Gualberto, com todo respeito, está ultrapassado! O petista precisa evoluir com o tempo…

Veja essa!

O “clima esquentou” durante a Explicação Pessoal, após o Grande Expediente, na sessão da Assembleia Legislativa, nessa quinta. Da tribuna o deputado Samuel Carvalho (Cidadania 23) comentava o discurso de Gualberto e fez uma brincadeira: o comparou com um “gato” e falou em um projeto da deputada Kitty Lima (REDE) sobre “castração”.

E essa!

Minutos depois, visivelmente “enfurecido”, Gualberto voltou ao plenário e lhe exigiu “respeito”. Mais adiante, o petista pediu uma “questão de ordem” para se manifestar e respondeu: “tá me achando um gato? Quero lhe dizer que já tenho namorada!”.

Fúria

Em seguida, Gualberto emendou: “aqui a gente brinca um com o outro, mas tem que ter respeito! Vossa excelência quer aparecer, vossa excelência é um moleque! Vou apresentar uma emenda ao projeto de Kitty para castrar não apenas gatos ou cães, mas moleques”.

Samuel Carvalho I

No final do dia, o deputado Samuel Carvalho encaminhou uma nota para a imprensa explicando que a comparação feita “foi deturpada e mal interpretada” por Gualberto. “Não fiz nenhuma ofensa ao colega deputado. O que quis dizer, na verdade, é que Gualberto parece um gato, porque sempre defende o governo como um felino, usando suas garras, e atacando os adversários. Tudo no campo político”.

Samuel Carvalho II

Quanto à questão de castração, Samuel diz que “foi uma analogia ao embate político, pois o G4, do qual a deputada Kitty Lima integra, é sempre alvo das críticas e ataques do deputado do PT, num processo natural de debate no legislativo. Insinuei ao mencionar a castração que nós combateremos o discurso governista e cortaremos a linha de provocação do governo, uma vez que Gualberto continua fazendo fervorosa defesa da atual gestão. Essa é a ideia”.

Minimizou

No tocante à resposta do deputado Francisco Gualberto chamando Samuel Carvalho de moleque, o parlamentar disse que “a citação do petista deve ser vista pelo lado temporal, pela pouca idade que tenho, (apenas 35 anos), pela nossa juventude política. É natural que seja chamado de ‘menino’, afinal moleque é menino, é garoto, é guri”.

Respeito

O deputado Samuel Carvalho diz que tem respeito a Gualberto e a todos os colegas deputados que compõem a Alese. “Sempre em tom descontraído brinco nos corredores com o petista. É uma boa pessoa. Fora do parlamento não tenho nada contra ele. E dentro do parlamento estamos em lados opostos”.

Um ano de Belivas!

O deputado estadual Georgeo Passos fez a avaliação sobre o primeiro ano da gestão do governador Belivaldo Chagas, que está à frente do Executivo desde 7 de abril de 2018. “O Governo está uma tragédia! Não é um governo que está começando agora em janeiro, como o de Jair Bolsonaro (PSL), mas já tem quase 365 dias. E o que vimos neste período, além da quebradeira da gestão? Acredito que nada! Os governos de Jackson E Belivaldo são siameses”.

Georgeo Passos I

O líder da oposição pontuou que até agora os servidores públicos do Estado continuam sem receber seus rendimentos dentro do mês trabalhado. “Sabemos das dificuldades, mas esperávamos que alguém que já estava no governo, como Belivaldo, chegaria com uma performance diferente, com um estilo diferente. Tivemos mais do mesmo! Aposentados, que é quem mais precisa, só recebem depois do dia 12. Não há sequer a reposição da inflação. Só conseguiram pagar em dia nas vésperas da eleição de 2016, quando conseguiram beneficiar o candidatos deles para prefeito de Aracaju”.

Georgeo Passos II

Sobre os fornecedores, Georgeo diz que a reclamação também é muito grande. “Muita gente que prestou serviços ao Estado está esperando dois, três ou até quatro meses sem receber. Existem empresas fechando porque não têm capital de giro e não estão suportando o calote desse governo, agravando ainda mais a crise sergipana”.

Turismo em baixa

Georgeo enfatizou que em algumas áreas, durante esse período de um ano, a prestação dos serviços até piorou. “No Turismo, por exemplo, Sergipe tem muitas potencialidades, poderia se tornar um roteiro, e não vemos nada! Alagoas, Bahia, Pernambuco e os demais se destacando e Sergipe afundando. O CIC com uma obra interminável. Quantos eventos deixamos de realizar? Na Orla precisamos de uma manutenção constante e não vemos nada. Para onde vão os turistas?”, questionou.

Piso do magistério

Sobre a Educação, Georgeo lembrou que os professores continuam sem receber o piso nacional do magistério. “Um compromisso idealizado pelo governo do PT que nem JB e nem Belivaldo conseguiram honrar! Em setembro, antes da eleição, chegou um projeto aqui com a uma tabela para melhorar a situação do professor que valeria em dezembro”, colocou.

Quartel da PM

Na Segurança Pública, Georgeo focou na interdição parcial do Quartel do Comando da Polícia Militar em Aracaju. “É o maior exemplo do descaso com a Segurança Pública! A sede da PM, onde fica o comandante e o staff da segurança, sob risco de desabamento segundo a Defesa Civil. A nossa segurança está destruída! Esse é um cenário não muito diferente de batalhões, delegacias e companhias. Não encontramos melhoras nesses 365 dias, infelizmente”.

Aumento da receita

Por fim, Georgeo disse que a oposição faz seu trabalho e não torce pelo pior. “O fracasso desse governo é o fracasso do povo sergipano. Infelizmente só essa semana que o governador se alertou para a necessidade de se fazer uma reunião de planejamento. Isso quase um ano sentado na cadeira. Só em janeiro e fevereiro de 2019 o Estado teve mais de R$ 90 milhões na Receita Líquida em comparação com o mesmo período do ano passado”.

 Década perdida

“João Alves Filho deixou várias marcas no Estado; Marcelo Déda (in memoriam) também; e o que deixou Jackson? E o que tem deixado Belivaldo até agora? Vivemos sob um desgoverno da década perdida e talvez o seu grande presente para o povo sergipano, neste primeiro ano de mandato, seja o arrendamento da DESO”, acrescentou, sendo aparteado e apoiado pela deputada Kitty Lima (REDE), que pediu para subscrever todo o pronunciamento.

Não está quebrado?

Diante da afirmação de Gualberto, de que o Estado não está “quebrado” do ponto de vista financeiro, Georgeo questionou: “Se não tá quebrado, por que não paga os salários dos servidores em dia?”, questionou.

Almoço a R$ 8

Georgeo disse que aceitava o convite de Gualberto para almoçar, mas levaria um ticket-alimentação da Polícia Militar para que ambos fossem a um restaurante no centro da capital. “Chega a ser vergonhoso! Vamos almoçar com R$ 8 e vamos ver o que a gente consegue comer. Isso para quem trabalhar e fiscaliza! Onde está o dinheiro do Estado, Gualberto? Onde estão investindo ele?”, questionou.

Oligarquias

Por fim, Georgeo comentou as declarações de Gualberto sobre sua família. “Tenho muito orgulho de ser neto de Chico Passos e filho de Antônio Passos. São pessoas que fizeram história, com palavra e nunca se envolveram em coisas erradas. Não vejo crime em ser filho de político, mas Gualberto falou da Oligarquia dos Passos. E quantos deputados aqui que são filhos ou netos de políticos? Também são oligarcas? Acho desnecessário falar da Família Passos, mas ele se esquece do filho de Zé Dirceu! Lá não é Oligarquia, aqui sim!”.

Bomba!

Sobre a Fafen/SE, uma informação: a indústria do Biogás começou a trabalhar com força para suprir o possível fechamento das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. Os investimentos focam em resíduos orgânicos, onde o biogás pode produzir energia térmica, elétrica ou veicular.

Entenda

A tese dos que defendem a indústria do Biogás é que se trata da única energia renovável que transforma o passivo ambiental em ativo econômico e tem um subproduto que é o fertilizante ao final do processo, com o argumento que ele pode voltar para a lavoura. A argumentação se baseia na redução dos danos ambientais e na redução dos gastos.

 Exclusiva!

Este colunista se aprofundou e descobriu que realmente procedem as conversas amistosas entre o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) e o suplente Róbson Viana (PSD) sobre 2020. Ambos estudam uma alternativa para a Prefeitura de Aracaju e já teriam a simpatia de alguns políticos sergipanos. Por enquanto é um “balão de ensaio”…

Alô galeguinho!

O governador Belivaldo Chagas, que tanto fala em economia das despesas do Estado, tem que explicar a mudança do imóvel onde funciona a Secretaria de Estado da Justiça. O aluguel do prédio da Avenida Beira Mar custava R$ 16 mil/mês. O estranho é que, em meio a essa crise financeira, a SEJUC mudou para um imóvel na Coroa do Meio, em um contrato mensal de R$ 31.150,00. É mole?

Olha a pérola!

Como o contrato é de cinco anos (60 meses), nos dois primeiros anos o Estado conseguiu um “desconto” no aluguel e só terá que pagar R$ 20.247,50 (já acima do valor atual). Nos outros três anos serão cobrados R$ 31.150,00/mês. Assim, governador, não dá para acreditar na teoria da “terra arrasada”…

Auditoria

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela realização de auditoria na folha de pagamento do Governo do Estado, a fim de constatar possíveis irregularidades que estejam causando prejuízo aos cofres públicos.

Ulices Andrade I

A medida foi proposta aos conselheiros pelo presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, após solicitação do governador Belivaldo Chagas, e buscará rastrear situações como acumulações indevidas de cargos ou recebimentos acima do teto constitucional.

Ulices Andrade II

“Recebemos um ofício do governador diante dos problemas financeiros que o Estado tem vivenciado, para que fizéssemos um cruzamento com dados do Estado e também dos municípios, verificando se há pagamentos indevidos”, comentou o conselheiro Ulices Andrade.

Tecnologia

Para isso, a equipe técnica da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) utilizará sistemas de tecnologia da informação que vêm sendo aprimorados justamente com esse intuito. “É uma providência importante para identificar eventuais desconformidades em relação a servidores fantasmas, inclusão indevida de gratificações, acúmulo de vínculos, enfim, maneiras que possam levar a que se cumpra efetivamente a lei e que se possa evitar desperdício de recursos públicos”, observou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

Similar ao TCE/MG

Ainda de acordo com o presidente do TCE, a ação será similar ao trabalho feito pelo TCE de Minas Gerais, que recentemente utilizou de uma nova ferramenta tecnológica para equacionar e resolver a questão do acúmulo de cargos no Estado.

Shows em SE I

O suposto esquema fraudulento de shows realizado em Sergipe, repercutido nacionalmente pelo jornalista Roberto Cabrini, no programa Conexão Repórter, do SBT, foi registrado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), pelo procurador geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

 Bandeira de Mello

Para ele, as normas da Corte de Contas que disciplinam a matéria certamente contribuíram para uma diminuição nesse tipo de problema. “O TCE vem tralhando intensamente em relação à repressão quanto aos eventos com o dinheiro público, tanto que já editamos mais de uma Resolução”, observou Bandeira de Mello.

Resoluções

As resoluções são a 298/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para contratação de bandas; e a 295/2016, que proíbe a realização de despesas com festividades na hipótese de haver pendências salariais com servidores públicos.

Auditorias específicas

Bandeira ainda sugeriu que, por meio da Diretoria de Modernização e Tecnologia, sejam buscadas novas trilhas de auditoria específicas sobre esses gastos com eventos, de modo a subsidiar o trabalho das Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs).

Emília Corrêa I

Após o Ministério Público Federal (MPF) emitir parecer favorável pela aprovação das contas de campanha da vereadora Emília Corrêa (Patriota), durante o pleito do ano passado, no qual disputou a vaga de Deputada Federal e obteve, exatos, 52.921 votos, a parlamentar agradeceu o empenho do órgão e lamentou o ter sido vítima das “fakes news”.

Emília Corrêa II

O parecer emitido pelo MPF e que será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atestada a regularidade das contas de campanha de 2018, principalmente, por que a defesa da candidata demonstrou que toda movimentação financeira foi precedida de contrato escrito, emissão de nota fiscal e recibo por cada pagamento. Além de ter esclarecido os itens do parecer técnico preliminar do tribunal.

Ficha limpa

De acordo com Emília Corrêa, o parecer só confirma a transparência e clareza de como deve ser utilizado o dinheiro público. “Sempre tive minha consciência tranquila de que tudo estava dentro dos trâmites legais, mas esse parecer só materializa o fato de que quem faz as coisas corretamente, cumprindo o seu dever, principalmente quando envolve o uso de dinheiro público, não precisa temer. O MPF está de parabéns pela atuação”, declarou.

Fake news

A vereadora também ressaltou que todas as providências legais sobre as “fakes news” estão sendo tomadas. “Infelizmente vivemos uma era em que a disseminação de “fake news” em redes sociais e aplicativos aumentam a cada dia. Isso pode prejudicar ou beneficiar o candidato. Mas, graças a Deus tudo já foi devidamente esclarecido e estamos apurando tudo nesse sentido”, explicou.

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) considerou positiva a decisão do Senado que aprovou em dois turnos, por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a execução obrigatória de emendas de bancada. “O modelo que sempre funcionou é bem fictício e não atende a expectativa daquilo que foi pleiteado por instituições e entes federados, não respeitando, de fato, as demandas da coletividade”, salientou Maria.

Maria do Carmo II

Para a parlamentar, o atual modelo não contempla os reais interesses defendidos pela bancada, uma vez que acabam sendo contingenciadas pois fica à mercê da vontade política do presidente de plantão. “Com um orçamento impositivo, todos ganham pois será considerado tão somente o que é determinação constitucional”, destacou Maria do Carmo.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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